STF julga ação que criminaliza a homofobia e transfobia no Brasil

Se aprovada, torna-se crime todas as formas de ofensa, homicídios, agressões e discriminações motivadas por orientação sexual e/ou identidade de gênero

Por: Redação | Comunicar erro
Crédito: Agência Brasil/Tânia RêgoRio de Janeiro – 22ª Parada do Orgulho LGBTI, na Praia de Copacabana.

Começa, nesta quarta-feira, 13, o julgamento da criminalização da homofobia e da transfobia no Supremo Tribunal Federal (STF). A avaliação pela Corte já passou por dois adiamentos em 2018.

A Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) e o PPS pedem a criminalização de todas as formas de ofensa, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima.

Crédito: Agência Brasil/Tânia RêgoRio de Janeiro – 22ª Parada do Orgulho LGBTI, na Praia de Copacabana.

Atualmente duas ações no Supremo alegam a demora e omissão do Congresso Nacional e criar e aprovar leis sobre o Tema. Elas pedem que o STF enquadre as condutas descritas acima como crime de racismo, enquanto o legislativo não delibera formas de coibir tais comportamentos.  Os relatores são os ministros Celso de Mello e Edson Fachin.

O presidente da Corte, Dias Toffoli, tem defendido o diálogo e harmonia entre os poderes. Nesta terça (12), por exemplo, ele recebeu parlamentares evangélicos que pediram a retirada das ações da pauta. Depois, se encontrou com parlamentares que pediram para manter.

O julgamento está marcado para as 14h e há a possibilidade de se estender por mais de um dia. É possível que haja um pedido de vista para adiar a discussão e evitar um embate com o novo Congresso Nacional e com o governo de Jair Bolsonaro.

Compartilhe:

1 / 8
1
04:17
Estadão, Folha e O Globo apontam possível queda de Bolsonaro
Os jornais O Estado de S. Paulo, Folha de S.Paulo e O Globo - de maior circulação no país - …
2
04:56
Maconha e nudez usadas no WhatsApp contra universidades
Entenda como o pensamento de Olavo de Carvalho, guru de Jair Bolsonaro, impactou e instaurou uma crise generalizada em uma …
3
03:22
Teoria da conspiração associa facada em Bolsonaro ao filho Carlos
Teorias conspiratórias são, por definição, baseadas na irrealidade. Em alguns casos, em loucura. Mas uma em especial tem ganhado destaque …
4
04:04
Justiça quebra sigilo bancário de Flávio Bolsonaro e Queiroz
As acusações envolvendo esquemas de corrupção no gabinete de Flávio Bolsonaro estão ganhando um novo capítulo. Pedra no sapato do …
5
02:52
Bolsonaro diz que vai indicar Sergio Moro para vaga no Supremo
O presidente Jair Bolsonaro se comprometeu em indicar o ministro Sergio Moro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A …
6
03:41
Movimentos estudantis convocam ato contra os cortes na educação
Um ato marcado para esta quarta-feira, 15 de maio, promete mobilizar secundaristas, universitários, pós-graduandos, professores e outros profissionais contra os …
7
06:06
A construção do papel de mãe para quem opta pela adoção
O depoimento de Rosangela Ferreira faz parte do especial Mãe não é tudo igual, que destaca que cada maternidade tem …
8
06:33
O drama de retornar ao trabalho após a licença maternidade
O depoimento de Maria da Conceição faz parte do especial Mãe não é tudo igual, que destaca que cada maternidade …