STJ nega federalização de investigações sobre morte de Marielle
Por unanimidade, as investigações sobre os mandantes do assassinato seguem no Rio de Janeiro
Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira, 27, a federalização das investigações sobre os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018 no Rio de Janeiro.
O pedido para federalizar o crime foi feito pela ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge pouco antes de deixar o cargo, pois considerava que as investigações comandadas pelas autoridades cariocas poderiam estar contaminadas.
A ministra Laurita Vaz, relatora, defendeu a manutenção do caso sob a competência da Justiça estadual, da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Segundo a ministra, o caso não preenche os requisitos necessários para a federalização e não é possível verificar negligência ou desinteresse por parte das autoridades estaduais nas investigações para solucionar o crime. Os demais ministros seguiram o voto da relatora.
Marielle Franco e Anderson Gomes foram vítimas de um atentado a tiros no dia 14 de março de 2018. No âmbito das investigações conduzidas no Rio de Janeiro, foram presos preventivamente e indiciados pelo crime no dia 12 de março de 2019 o sargento aposentado Ronnie Lessa e o ex-policial Élcio Queiroz. Os dois vão a júri popular. No entanto, ainda não há conclusões sobre o mandante do crime.
Antes do julgamento, o Instituto Marielle Franco fez uma mobilização e reuniu mais de 150 mil assinaturas em uma abaixo-assinado contra a federalização do caso.
Os parentes da vereadora se manifestaram contrários ao deslocamento de competência para a Justiça Federal por entenderem que a medida teria “caminho muito mais próximo da impunidade que da conclusão isenta das investigações”.
Após a decisão do STJ, o instituto e a viúva de Marielle, Monica Benicio, se manifestaram no Twitter e consideraram a decisão como uma vitória. Veja abaixo:
Obrigada as mais de 150 mil pessoas q junto de nós, família e equipe do Instituto Marielle Franco, lutaram até o fim pela não federalização do caso Marielle e Anderson! Seguimos c/ a certeza de que a busca por justiça é nossa grande missão. ✊🏾
Alguns agradecimentos especiais
👇🏾 pic.twitter.com/GOtW3FeFvL— Instituto Marielle Franco (@inst_marielle) May 28, 2020
A luta por justiça p/ o caso Marielle e Anderson é de todes, é luta por um país mais igualitário. Com UNANIMIDADE, o STJ mostrou q compreendeu isso e votou contra o retrocesso. É nossa chance de seguir c/ esperança e cobrando #JusticaPorMarielleEAnderson.#QuemMandouMatarMarielle
— Monica Benicio (@monica_benicio) May 27, 2020