‘Acionei as forças federais para desbloquear estradas’, diz Temer
O presidente fez um pronunciamento nesta sexta-feira, 25
Em pronunciamento nesta sexta-feira, 25, o presidente Michel Temer disse que acionou as forças federais para desbloquear as estradas, ocupadas por caminhoneiros em greve. As manifestações continuam em todo o Brasil mesmo após acordo firmado entre governo e representantes da categoria na noite desta quinta, 24.
“Comunico que acionei as forças federais de segurança para desbloquear as estradas e estou solicitando aos senhores governadores que façam o mesmo”, afirmou Temer. “O governo espera e confia que cada caminhoneiro cumpra seu papel”, declarou.
“Não vamos permitir que a população fique sem gêneros de primeira necessidade. Não vamos permitir que os hospitais fiquem sem insumos para salvar vidas. Não vamos permitir que crianças sejam prejudicadas pelo fechamento de escolas. Como não vamos permitir que produtores tenham seu trabalho mais afetado”, continuou.
A decisão do presidente foi tomada após reunião com ministros para uma “avaliação de segurança” sobre a situação do país. A paralisação dos caminhoneiros já está em seu quinto dia, em protesto contra a alta do diesel e a política de preços da Petrobras, em vigor desde julho de 2017.
Como consequência das manifestações, há registros de falta de alimentos em supermercados e de combustível em postos de gasolina, além dos impactos no transporte público de várias cidades e do cancelamento de voos em alguns aeroportos.
Acordo
Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Eduardo Guardia (Fazenda) e Carlos Marun (Secretaria de Governo) anunciaram há pouco, no Palácio do Planalto, que foi fechado acordo com entidades representantes dos caminhoneiros para suspensão dos protestos da categoria por 15 dias, quando as partes voltarão a se reunir.
Veja pontos do acordo:
– Preço do diesel será reduzido em 10% nas refinarias e ficará fixo por 30 dias. Nesse período, o valor referência será de R$ 2,10 nas refinarias. Os custos da primeira quinzena com a redução, estimados em R$ 350 milhões, serão arcados pela Petrobras. As despesas dos 15 dias restantes ficarão com a União como compensação à petrolífera.
– A cada 30 dias, o preço do diesel na refinaria será ajustado conforme a política de preços da Petrobras e fixado por mais um mês.
– A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai contratar caminhoneiros autônomos para atender até 30% da demanda de frete. O governo editará uma medida provisória no prazo de 15 dias.
– Não haverá reoneração da folha de pagamento do setor de transporte rodoviário de cargas
– Tabela de frete será reeditada em 1º de junho e, a partir daí, ajustada a cada três meses pela ANTT
– Alíquota da Cide será zerada em 2018 sobre o diesel
– Isenção do pedágio para caminhões que circulam vazios (eixo suspenso)
– Ações judiciais contrárias ao movimento serão extintas
– Multas aplicadas aos caminhoneiros em decorrência da paralisação serão negociadas com órgãos de trânsito
– Entidades e governo terão reuniões periódicas a cada 15 dias
– Petrobras irá incentivar que empresas contratadas para transporte dêem oportunidade aos caminhoneiros autônomos, como terceirizados, nas operações de transporte de cargo
– Solicitar à Petrobras que seja observada resolução da ANTT 420, de 2004, sobre renovação da frota nas contratações de transporte rodoviário de carga
Com informações da Agência Brasil
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