Toffoli diz que prisão após 2ª instância pode ser julgada neste ano
"A princípio não tem [na pauta], mas tem janela se for o caso. É possível. É algo que ainda vamos analisar", ressaltou Dias Toffoli
Em meio à pressão das ruas que, no último domingo, 30, elegeu entre seus alvos o Supremo Tribunal Federal, o presidente da casa, Dias Toffoli, considerou nesta segunda-feira, 1º, a possibilidade de julgar a validade de prisão após segunda instância no segundo semestre.
Sobre um eventual habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse que os ministros têm ‘couro’ para lidar com as críticas.
As declarações foram feitas durante o balanço das atividades da Corte referente ao primeiro semestre deste ano. Segundo o presidente do STF, apesar do julgamento sobre a validade da prisão após segunda instância não ter uma data, há a possibilidade da sessão acontecer em agosto. “A princípio não tem [na pauta], mas tem janela se for o caso. É possível. É algo que ainda vamos analisar”, afirmou Toffoli.
Caso Lula
Questionado sobre a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve ter mais um pedido de liberdade julgado no segundo semestre, Toffoli disse que isso será decidido pela Corte. “Já houve dois julgamentos de habeas corpus para o ex-presidente Lula, um em abril de 2018 e o outro que ocorreu agora em junho na Segunda turma. Os casos que vierem vão ser julgados. O Supremo decide os casos. E aí a maioria decide. A questão se vai ser solto ou não vai ser solto. Isso não é uma questão que está colocada na pauta do STF. Essa é uma questão que vai ser decidida no caso concreto. (…) Quem vem para o STF, quem se torna ministro do STF, ele está absolutamente, todos aqui tem couro suficiente para aguentar qualquer tipo de crítica e de pressão”, completou Toffoli.
Na última sessão do semestre, ocorrida na última terça-feira, 25, a Segunda Turma do STF decidiu negar liberdade ao ex-presidente Lula enquanto não conclui a análise de um pedido de suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, apresentado pela defesa do petista.
Toffoli minimiza ataques ao Supremo
Perguntado sobre os protestos realizados no último domingo, 30, o presidente do Supremo minimizou o tom agressivo dos manifestantes. “Se nós compararmos manifestações que ocorreram no passado seja em anos anteriores seja nesse próprio ano com as que ocorreram, você pode perceber que o tom mudou bastante. De uma agressividade, de um tom mais injurioso nós temos hoje uma crítica que é uma crítica do ponto de vista dentro daquilo que é uma crítica razoável, uma crítica do ponto de vista de não ser tão ofensivo. Se amenizaram muito os ataques que haviam ao Supremo”, considerou Toffoli. /Com informações do G1.