TSE analisará pedido do MP Eleitoral para cassação de Alcolumbre
O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, fez a solicitação por supostas irregularidades durante a campanha eleitoral de 2014
O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a cassação de Davi Alcolumbre (DEM-AP), eleito novo presidente do Senado, por supostas irregularidades durante a campanha eleitoral de 2014, quando ele se elegeu senador. A solicitação de Jacques foi encaminhada em abril do ano passado ao TSE.
De acordo com reportagem do Estadão, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá recusou cassar os mandatos, alegando que algumas irregularidades não teriam ocorrido, outras não teriam contado com a participação do atual senador e outras não seriam relevantes juridicamente para levar à cassação do diploma.
No entanto, segundo o vice-procurador-geral eleitoral, Alcolumbre deve ser responsabilizado pelas informações lançadas na prestação de contas da campanha, mesmo que tenha nomeado um administrador para cuidar disso.
Uma das irregularidades citadas por Jacques é o uso de notas fiscais com falsificação na assinatura da Divisão de Declarações e Registros de Notas Fiscais do Município do Amapá.
“Tal posicionamento merece reforma, na medida em que os elementos constantes dos autos atestam a responsabilidade dos recorridos pelos ilícitos relativos a gastos de campanha, a ensejar sua condenação”, declarou o vice-procurador-geral eleitoral.
Além do caso de 2014, o presidente do Senado está sendo acusada pela Justiça Eleitoral de uso da máquina pública durante a campanha de 2018.