TSE investiga Bolsonaro sobre compra de conversas anti-PT
Jorge Mussi dará um prazo de cinco dias para candidato se explicar
Jorge Mussi, corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), abriu uma ação na noite desta sexta-feira, 19, para investigar a compra de serviços de divulgação em massa de mensagens a favor de Jair Bolsonaro, via WhatsApp.
A medida foi em decorrência de um pedido do Partido dos trabalhadores (PT) contra o adversário do PSL, à candidatura pela presidência da república.
De acordo com o jornal “Folha de S. Paulo”, apesar da ação, o ministro negou o pedido de medidas cautelares feito pelos advogados do partido de Fernando Haddad, que queriam que houvesse busca e apreensão imediata.
Com isso, Mussi mandou uma ordem para notificar Jair Bolsonaro, e ele terá o prazo de cinco dias para se manifestar sobre as acusações.
WhatsApp notifica agências
Após o esquema descoberto pela Folha de S. Paulo, o WhatsApp enviou notificação extrajudicial para as agências Quickmobile, Yacows, Croc services e SMS Market determinando que elas cancelem o envio de mensagens em massa e parem de usar os números de celulares obtidos pela internet. As contas dessas agências na rede social também foram banidas.
Segundo a reportagem publicada nesta quinta-feira, 8, empresários bancaram ilegalmente campanhas anti-PT com pacotes de disparos de mensagens em massa no WhatsApp. A prática é proibida pela legislação eleitoral porque representa uma doação não declarada feita por empresas.
Se forem comprovadas as irregularidades, a agência AM4 e outras serão notificadas pela Justiça. De acordo com o WhatsApp, o envio de mensagens com conteúdo eleitoral não fere as regras desde que utilize apenas nomes e telefones de apoiadores dos próprios candidatos, que voluntariamente os cederam.
Porém, o que foi feito é ilegal, pois diversas agências venderam bases de usuários de terceiros, de origem desconhecida, segmentadas por região e perfil. “Estamos tomando medidas legais para impedir que empresas façam envio maciço de mensagens no WhatsApp e já banimos as contas associadas a estas empresas”, informou o WhatsApp em nota.
Nesta sexta-feira, 19, a a presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a ministra Rosa Weber, fará uma reunião com PT e aliados para discutir o caso.