Você apoia a redução de senadores e deputados no Brasil?

Consulta pública feita no Senado discute a redução de representantes no Senado e Câmara dos Deputados. Mas você sabe o que significaria esta mudança?

Você é favorável à diminuição do número de senadores e deputados federais no Brasil? Esta é a pergunta lançada no site do Senado Federal, referente à Proposta de Emenda Constitucional (PEC 106/15), de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), que propõe a diminuição de representantes no Senado de 81 para 54 e, na Câmara, de 513 para 385.

Com quase 330 mil votos, a consulta sinaliza ampla vantagem pela aprovação da proposta. Com a sugestão de Viana, altera-se os artigos 45 e 46 da Constituição Federal, prevendo, assim, eleição de dois e não mais três senadores, como acontece atualmente.

Proposta visa redução de representantes na Câmara e no Senado. Mas quais seriam as consequências?
Proposta visa redução de representantes na Câmara e no Senado. Mas quais seriam as consequências?

Já na Câmara, a PEC mantém a proporcionalidade referente à população de cada estado. Neste caso, a diferença seria referente ao número mínimo de deputados: de oito para seis e máximo de 70 para 53.

O que muda na prática?

Se a proposta tem como principais bandeiras a redução de gastos aos cofres públicos, além de maior eficiência no trabalho, o que de fato mudaria com a aprovação da PEC? 

Em entrevista à Agência Brasil, o professor de ciências políticas da Universidade de Brasília (UnB), Ricardo Caldas, afirma se tratar de uma ilusão o favorecimento à proposta sem um debate sobre o tema. “Essa proposta não traz ganhos, ao contrário, torna o Parlamento mais elitista, menos disposto a ouvir o cidadão, sem falar que as eleições vão ficar mais caras e mais disputadas, com predomínio do poder econômico”.

Na sua visão, a proposta facilita ainda o predomínio dos, chamado por ele, “caciques dos partidos” nas vagas do legislativo, além do estímulo à compra de votos “ O que eu defendo é a adoção do voto distrital, que aproxima o eleitor do seu representante. A questão não é o número de deputados por Estado, mas a relação entre o eleitor e o parlamentar”, afirmou.