Estadão: Governo Bolsonaro deve desistir de ‘monitorar’ ONGs

Medida provisória que dá ao presidente poder de monitoramento sobre organizações da sociedade civil deverá ser suavizada

Um dos primeiros atos do governo Bolsonaro foi a edição da Medida Provisória 870/2019, que incluiu um dispositivo que previa o monitoramento de organismos internacionais e organizações não governamentais (ONGs) entre as atribuições da Secretaria de Governo da Presidência, comandada pelo general Carlos Alberto dos Santos Cruz.

 
Créditos: Reprodução/Facebook
 

De acordo com o texto da MP, a pasta teria, entre outras atribuições, “supervisionar, coordenar, monitorar e acompanhar as atividades e as ações dos organismos internacionais e das organizações não governamentais no território nacional”.

Mas pouco mais de um mês após a edição da MP, o governo Bolsonaro recuou de querer monitorar as ONGs.

Segundo informa a Coluna do Estadão, a MP que dá a Bolsonaro poder de monitoramento sobre organizações da sociedade civil deverá ser suavizada.

Com a mudança, passará somente a “acompanhar as ações, os resultados e verificar o cumprimento da legislação”.