Governo proíbe instituições federais de terem seus próprios sites

Por: Gilberto Dimenstein Comunicar erro

Em meio à turbulência política e econômica do governo Jair Bolsonaro, um decreto pulicado em abril passou despercebido.

O decreto 9.756, publicado no dia 11 de abril, proíbe as instituições federais de terem seus próprios sites e determina que as notícias a serem divulgadas deverão passar por aprovação prévia. A medida entra em vigor a partir de dezembro de 2020,

Crédito: Isac Nóbrega /PRPresidente Jair Bolsonaro conversa com novo presidente da Embratur, Gilson Machado Neto

Na prática, todos os sites e aplicativos da administração federal ligada ao poder executivo serão concentrados sob um único domínio o “gov.br”. Isso significa que todas as secretarias, ministérios, autarquias — como a Anatel — e fundações não poderão mais ter seus próprios apps e sites, sendo obrigadas a prestar seus serviços e divulgar informações por meio do novo portal único.

De acordo com o site TecMundo, os antigos domínios terão que ser abandonados ou ter seu tráfego redirecionado para o gov.br.

“Fica instituído o portal único “gov.br”, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo federal, por meio do qual informações institucionais, notícias e serviços públicos prestados pelo Governo federal serão disponibilizados de maneira centralizada”, diz o decreto.

A determinação ainda afirma que, “para fins do disposto neste Decreto, consideram-se canais digitais os portais na internet e os aplicativos móveis que contenham informações institucionais, notícias ou prestação de serviços do Governo federal”.

No artigo 4, que pode ser interpretado como censura, diz: “Ato do Secretário de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia disporá sobre os procedimentos específicos para a autorização prévia e a análise de conformidade”.

Na prática, todos os sites e aplicativos da administração federal ligada ao poder executivo serão concentrados sob um único domínio o “gov.br”. Isso significa que todas as secretarias, ministérios, autarquias — como a Anatel — e fundações não poderão mais ter seus próprios apps e sites, sendo obrigadas a prestar seus serviços e divulgar informações por meio do novo portal único.

Compartilhe:

1 / 8
1
02:47
‘Gabinete do ódio’ de Bolsonaro gera crise entre seus filhos
No discurso para seu público, Jair Bolsonaro culpa a “grande imprensa” como a principal responsável pelo derrocada de sua popularidade …
2
04:16
Segredo de casa em Brasília envolve Eduardo Bolsonaro com blogueiro
O aluguel de uma casa em Brasília está cercada de mistério envolvendo o deputado Eduardo Bolsonaro. O cantor e compositor …
3
03:45
Articulador de Bolsonaro usa cocaína para atacar Jovem Pan e Greenwald
Quando Olavo de Carvalho conclamou a criação urgente de uma militância bolsonarista, coube a Allan dos Santos, do site Terça …
4
04:13
Olavo de Carvalho diz que o problema do Brasil não é a corrupção
Em um recente vídeo publicado nas redes sociais no domingo, dia 15, o guro do governo Jair Bolsonaro, o astrólogo …
5
03:23
Eduardo Bolsonaro será o embaixador mais caro da história do Brasil
Reportagem publicada na Folha de São Paulo nesta segunda-feira, 16, mostra que o esforço desesperado de Jair Bolsonaro para evitar …
6
05:04
Jornalista ‘canalha’ ensina interpretação de texto a Carlos Bolsonaro
Carlos Bolsonaro chamou jornalistas de ‘canalhas’, em novo post, no seu Twitter, nesta terça-feira, 10, após se justificar sobre seu …
7
03:50
Bolsonaro leva uma facada do seu filho Carlos no hospital
Enquanto começa a recuperação da cirurgia, Jair Bolsonaro vai ter que responder com urgência a facada que seu filho Carlos …
8
03:38
Aliança Bolsonaro, Edir Macedo e Silvio Santos vai acabar mal
A foto está em todos os lados: no jantar ontem no Palácio da Alvorada, Bolsonaro ao lado de Silvio Santos, …