Laércio, do ‘BBB16’, afirma que ‘gosta de uma novinha’ e é chamado de pedófilo
Laércio, participante do “BBB16”, afirmou que tem duas namoradas, de 19 e de 17 anos, e que “gosta de uma novinha”. Ele tem 53 anos.
Em uma discussão na casa, Ana Paula, que também participa do reality show da TV Globo, o chamou de “homem asqueroso” e “pedófilo nojento”.
Os integrantes do programa debatem se ela cometeu crime de calúnia por conta da acusação e Laércio anunciou que pretende procurar a produção do programa para tomar providências jurídicas.
A pedofilia em si – atração por crianças ou adolescentes menores de 14 anos – não é considerada crime no Brasil. Mas manter relações sexuais com menores de 14 anos é crime previsto no código penal brasileiro, independente do consentimento da vítima (veja a explicação abaixo).
Segundo uma pesquisa divulgada pela revista “The Economist“, o termo “novinha” foi o mais o mais buscado por brasileiros no site PornHub no ano passado.
O que é pedofilia?
A pedofilia é uma doença classificada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Pedófilos são pessoas adultas (homens e mulheres) que têm preferência sexual por crianças – meninas ou meninos – do mesmo sexo ou de sexo diferente, geralmente pré-púberes (que ainda não atingiram a puberdade) ou no início da puberdade, de acordo com a OMS.
A pedofilia em si não é crime. No entanto, o código penal considera crime a relação sexual ou ato libidinoso (todo ato de satisfação do desejo, ou apetite sexual da pessoa) praticado por adulto com criança ou adolescente menor de 14 anos.
Conforme o artigo 241-B do ECA é considerado crime, inclusive, o ato de “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.” Informações do site do Ministério Público Federal.
Saiba como denunciar casos de abuso infantil
Para denunciar por telefone: Ligue para o número 100, do Disque Denúncia Nacional, subordinado à Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça. A ligação é gratuita e o serviço funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos finais de semana e feriados. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de defesa e responsabilização, num prazo de 24h.
Denúncia por e-mail: É possível também enviar uma mensagem para a Secretaria Especial dos Direitos Humanos no e-mail: disquedenuncia@sedh.gov.br.