Facebook pode ser bloqueado em caso do WhatsApp
Foi determinado recentemente o congelamento milionário de contas do Facebook devido à disputa do WhatsApp com a justiça brasileira, que pode levar a um novo bloqueio do mensageiro em breve.
Mas a disputa pode ter consequências ainda mais sérias, conforme reportou a revista Exame. O acesso ao Facebook e ao Instagram podem também ser suspendidos no Brasil como forma de pressionar a empresa a entregar dados de mensagens de seus usuários.
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Segundo o procurador da República Alexandre Jabur, autor do pedido do congelamento, o Facebook demonstra desrespeito com a lei brasileira. O procurador disse em nota que “a postura de não atendimento a ordens judiciais claramente se caracteriza como ato atentatório à dignidade da Justiça podendo, além da multa, vir a ser determinada a suspensão dos serviços da empresa no Brasil”.
O Facebook afirma que não possui as informações solicitadas pela justiça brasileira, já que as mensagens são protegidas por criptografia ponta a ponta. A empresa também diz que o WhatsApp não poderia ser autuado por suas operações, pois elas não acontecem no Brasil (o WhatsApp em si não tem empresa no território nacional). Já o MPF alega que isso fere o Marco Civil da Internet, que determina que empresas estrangeiras precisam se submeter à legislação brasileira para operar no país.