Desembargador libera compra de lagosta e vinho para o Supremo
O desembargador Kassio Marques, vice-presidente do TRF-1, atendeu pedido da AGU Advogacia Geral da Uniõa), e cassou a decisão liminar que havia suspendido a licitação do STF para a compra de bebidas, entre elas vinhos importados e premiados, e refeições, incluindo lagosta.
A decisão foi assinada nesta segunda-feira (6), segundo o G1.
Na decisão, o desembargador considerou que a licitação não é “lesiva à moralidade administrativa”.
Ontem, a juíza federal Solange Salgado, do Distrito Federal, havia cancelado o pedido do STF com o argumento de que o edital da lagosta e do vinho não se insere como “necessário para a manutenção do bom e relevante funcionamento do STF” e os itens exigidos na licitação “destoam sobremaneira da realidade socioeconômico brasileira, configurando um desprestígio ao cidadão brasileiro que arduamente recolhe seus impostos para manter a máquina pública funcionando a seu benefício”.