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Justiça ameaça tirar embaixada de filho de Jair Bolsonaro

A indicaçãoprovocou reação negativa na opinião pública, inclusive entre aliados do presidente Bolsonaro

Por: Gilberto Dimenstein

A indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixada dos Estados Unidos provocou reação negativa na opinião pública, inclusive entre aliados do presidente, está ameaçada de não ser aprovada no Senado e, agora, sofre mais um risco: ser vetada pelo Supremo Tribunal Federal.

É o que informa Mônica Bergamo, da Folha.

Segundo ela, ministros do STJ discutem ser é legal ou não o presidente escolher seu filho para o cargo.

Afinal, um embaixador, segundo alguns desses ministros, deve representar o Brasil, e não o ocupante da presidência

Trecho da coluna:.

A súmula que permite à autoridade nomear parentes para o exercício de cargo de natureza política, portanto, não se aplicaria ao caso.

Em duas decisões de 2018, por exemplo, um dos magistrados escreveu que mesmo escolhas de parentes para cargos políticos devem ser vetadas quando há “manifesta ausência de qualificação técnica” do indicado. Ou de idoneidade moral.

O ministro Marco Aurélio Mello já se manifestou publicamente contra a decisão de Bolsonaro. Magistrados como Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin estariam entre os que tendem a examinar com rigor a decisão do presidente.

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Por: Gilberto Dimenstein

Jornalista, educador e fundador da Catraca Livre.