Justiça federal nega pedido de suspensão do Enem 2016
A Justiça Federal no Ceará negou na tarde desta quinta-feira, 3, o pedido de liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) para suspender a realização do Enem. O exame será realizado neste fim de semana, dias 5 e 6 de novembro, e são esperados cerca de 8,7 milhões de candidatos em todo o país.
O pedido de suspensão foi protocolado pelo procurador Oscar Costa Filho, do MPF no Ceará, na quarta-feira, 2, motivado pelo adiamento da avaliação para cerca de 191 mil participantes. Esses estudantes terão de fazer a prova nos dias 3 e 4 de dezembro devido a ocupações de estudantes em 303 escolas que seriam usadas para a aplicação das provas neste fim de semana.
O procurador defende que não deve haver provas diferentes de redação num mesmo ano, já que, segundo ele, não se pode garantir que uma prova não será mais difícil que a outra.
Contudo, a juíza Elise Avesque Frota, substituta da 8ª Vara Federal do Ceará, afirmou, na decisão, que a isonomia do exame está garantida na correção das provas e não no tema da redação, como defendia o procurador.
Ela também considerou que a ocupação das escolas era uma situação imprevisível à época do lançamento do edital do exame, em abril deste ano, e por isso a decisão de alterar as datas das provas tem justificativa.
Acionada pelo Ministério da Educação (MEC), a Advocacia-Geral da União (AGU) havia informado à Justiça Federal do Ceará que uma suspensão do exame geraria prejuízo de R$ 776 milhões aos cofres públicos. Além disso, a alteração atrasaria a divulgação dos resultados, prevista para a segunda semana de janeiro.
Está mantido, assim, o adiamento da prova apenas para os candidatos que fariam o exame em escolas que estão ocupadas pelo movimento contra a PEC 241.