Aprovado projeto que ensinará Lei Maria da Penha em escolas de SP

Em um momento em que tanto se discute a desigualdade de gênero e a violência contra a mulher, é também importante levar esse debate para as escolas, e um projeto de lei aprovado em sua primeira votação deve ajudar nisso.

Conforme noticiado pela vereadora da cidade de São Paulo Sâmia Bomfim, do PSOL, o Projeto de Lei 123/2017, que institui o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penhas nas escolas municipais, passou pela primeira votação.

Projeto de lei deve levar ensino da Lei Maria da Penha para escolas
Projeto de lei deve levar ensino da Lei Maria da Penha para escolas

O projeto, que integrou uma série de propostas apresentadas em março, em comemoração ao Mês da Mulher, tem como objetivo contribuir para a disseminação da Lei Maria da Penha nas comunidades escolares, despertar a reflexão crítica sobre a violência contra a mulher, abordar a necessidade de registro dos casos de violência e promover a igualdade de gênero.

Contempla, ainda, que o ensino da lei seja desenvolvido ao longo de todo o ano letivo, com uma programação ampliada e especial no Dia Internacional da Mulher.

Projeto de Lei passou por sua primeira votação
Projeto de Lei passou por sua primeira votação

Para entrar em vigor, agora, o Projeto de Lei será submetido a uma segunda votação na Câmara Municipal de São Paulo e a uma sanção do prefeito João Doria. Leia o projeto na íntegra aqui.

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