São Paulo aprova Plano Municipal de Educação sem menções a igualdade de gênero
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A Câmara de São Paulo aprovou nesta terça-feira, 25, em segunda votação, o Plano Municipal de Educação (PME) sem nenhuma menção ao termo “identidade de gênero”. Foram 43 votos favoráveis e quatro contrários. O novo texto aumentou o valor de financiamento para a educação e reduziu o número de alunos por turma, mas também excluiu todas as menções aos termos “gênero” e “diversidade sexual”. O plano prevê metas a serem cumpridas para a educação municipal nos próximos dez anos e segue agora para a sanção do prefeito Fernando Haddad.
A sessão, que durou cerca de sete horas, teve protesto durante toda a tanto, tanto de manifestantes de movimentos LGBT como de entidades religiosas.
04 Sobre as creches, o PME pretende garantir o atendimento de 75% das crianças de zero a três anos e 11 meses (universo total) ou 100% da demanda registrada (fila) – no caso, o que for maior. Visando o fortalecimento da qualidade da educação e o respeito às condições de trabalho dos profissionais da educação, houve ainda uma emenda que propôs a diminuição do número de alunos por docente na rede municipal de ensino. A maior mudança acontecerá no ensino infantil: de 29 para 25 alunos por sala.
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