Senado aprova adiamento do Enem por causa do novo coronavírus
O texto ainda precisa ir para avaliação dos deputados e depois do presidente Jair Bolsonaro que tem poder de veto
O Senado aprovou, na noite desta terça-feira, 19, o Projeto de Lei 1.277/2020, que suspende a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em casos de calamidade pública, como a enfrentada por causa da pandemia do novo coronavírus.
A aprovação do projeto não resulta automaticamente no adiamento do Enem. Isso porque o texto ainda precisará ser analisado pela Câmara dos Deputados para, então, ser enviado para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. O presidente poderá sancionar o texto, integral ou parcialmente, ou vetar.
Adiamento do Enem: O Plenário aprovou o Projeto de Lei 1.277/2020, que suspende a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio em casos de calamidade pública. A matéria segue para a Câmara dos Deputados. pic.twitter.com/8BKd7IH965
— Senado Federal (@SenadoFederal) May 20, 2020
O texto-base do projeto foi aprovado por 75 votos a 1. O único senador que votou contra o texto-base foi Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Antes da aprovação do projeto no Senado, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou que o governo vai abrir uma enquete na internet, aos candidatos inscritos no Enem para decidir a data de realização das provas deste ano.
O que diz o projeto
O PL, que é de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), prevê a prorrogação automática “das provas, exames e demais atividades de seleção para acesso ao ensino superior” em casos de calamidade pública ou de comprometimento do funcionamento regular das instituições de ensino do país.
De acordo com o texto, se aprovado no Congresso Nacional como está e sancionado pelo presidente sem alterações, o projeto faz com que a prova seja realizada no ano que vem, porque o Brasil está em estado de calamidade pública até 31 de dezembro deste ano em razão da pandemia.
Entenda o caso
O ministro Weintraub defende a manutenção do exame presencial nas datas previstas, 1º e 8 de novembro, e 22 e 29 de novembro para as provas digitais. O MEC lançou uma campanha publicitária nacional defendendo a manutenção do exame, na qual diz que “a vida não pode parar” que gerou revolta entre estudantes, entidades estudantis e sociedade civil que se manifestaram diversas vezes nos últimos dias pedindo o adiamento da prova.