4 pontos controversos no Programa de Metas de João Doria
Nos dias 8 e 9 haverá outras reuniões para discutir sugestões e mudanças no texto do Programa de Metas da gestão atual
Secretários do município de São Paulo se reuniram com a sociedade civil nesta quinta-feira (6) para a primeira rodada de audiências públicas que discutirão o conteúdo do Programa de Metas da gestão João Doria (PSDB).
O programa, que existe por lei desde 2008, ajuda a definir quais serão as diretrizes para a nova administração da cidade nos próximos quatro anos. Este é, portanto, um importante momento de participação popular para, junto ao poder público, estabelecer medidas que poderão definir os projetos que serão priorizados nos próximos anos na cidade.
Na noite de quinta, foram realizadas cinco audiências temáticas divididas nos seguintes eixos: desenvolvimento econômico e gestão; desenvolvimento social; desenvolvimento humano; desenvolvimento institucional e engajamento do cidadão; e desenvolvimento urbano e meio ambiente. O Catraca Livre esteve no encontro que debateu o último eixo.
Em clima tenso, a reunião contou com a participação de Heloisa Proença (secretária de Desenvolvimento Urbano), Fernando Chucre (secretário de Habitação), Sérgio Avelleda (secretário de Transportes), Marcos Penido (secretário de Serviços e Obras) e Fernando Von Zuben, secretário-adjunto de Verde e Meio Ambiente, que substituiu o secretário da pasta, Gilberto Natalini.
A definição do cronograma com as datas das audiências foi o primeiro ponto levantado pelo público. Além das cinco reuniões temáticas na quinta marcadas no mesmo dia e horário, no próximo sábado (8) acontecerão outras 32 audiências regionais simultâneas. No domingo (9), haverá uma audiência geral.
Para as entidades, a concentração das audiências em apenas três dias compromete a participação pública. “A população terá que se dividir para conseguir acompanhar os encontros, o que esvazia o debate público e enfraquece nossas demandas. Não podemos permitir que nosso direito à participação seja desprezado e que a participação da população seja mera alegoria”, disse a Rede Minha Sampa em um abaixo-assinado on-line em que pede a revisão do cronograma.
Todas as metas da gestão atual podem ser acessadas aqui. Abaixo, confira mais alguns pontos do Programa de Metas da gestão Doria que geraram controvérsia:
As organizações que participaram do processo de Revisão do Programa de Metas, de modo geral, avaliaram que as metas apresentadas são pouco ou nada mensuráveis. Elas dizem que o texto apresentado também não traz bases de referência.
É o caso de uma das metas no eixo de mobilidade, que pretende aumentar em 7% o uso de transporte público em São Paulo. Mas faltou definir como isso será feito. Haverá, por exemplo, aumento no número de terminais e corredores de ônibus para que a meta seja cumprida?
As metas para o uso das bicicletas na cidade também são genéricas, reclamaram as entidades. O texto fala em “aprimorar o sistema cicloviário”. Porém, mais uma vez, o plano não define o que isso significa. “Aprimorar é o quê? É requalificar, expandir, o que é?”, questionou Marina Harkof, da Ciclocidade.
Também houve queixa de que temas importantes para o desenvolvimento social e sustentável da cidade foram deixados de lado, como a recuperação de mananciais, a criação de novos parques e hospitais e a continuidade do programa de incentivo à alimentação orgânica nas escolas.
O número de plantio de árvores proposto pela prefeitura não surtirá efeito para alterar a situação preocupante em que a cidade se encontra, defendeu a equipe da Cidade dos Sonhos – projeto que tem a participação de organizações como Greenpeace, Sampapé e Ciclocidade.
Plantar 200 mil árvores é uma meta muito tímida se contrastada com a gestão Gilberto Kassab, que plantou 1,5 milhão de árvores novas em quatro anos.
Entidades sugerem que o melhor indicativo para a meta, no lugar de um número absoluto, é o de metros quadrados de áreas verdes por habitante, para atingir o mínimo de 6 m²/hab de cobertura vegetal, segundo recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS).
“De acordo com os números apresentados, o alcance da meta teria um impacto de apenas 1,8% no total de lixo da cidade na comparação com o ano de 2016”, diz o Cidade dos Sonhos.
“O texto também traz um erro conceitual, pois ‘rejeitos’ são os resíduos que obrigatoriamente vão para os aterros por não terem nenhuma utilidade, ao contrário dos resíduos secos recicláveis e dos orgânicos potencialmente destináveis à compostagem e biodigestão”.
Além disso, a meta não faz referência ao Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Para o entendimento de Letícia Sabino, do Sampapé, esta é uma meta “traiçoeira” e, portanto, deve ser revista.
“O modal mais utilizado na cidade é o deslocamento a pé. Todo mundo é pedestre. Por isso aumentar o deslocamento a pé ou de bicicleta não significa que você está melhorando as condições para quem caminha ou anda de bike”, opina.
“Esse aumento da participação da mobilidade ativa pode ser dado por meio de medidas ruins para a população, como o aumento das tarifas de ônibus. É preciso revisar e trazer medidas mais claras para esta meta.”
Letícia também criticou que o aperfeiçoamento do programa Ruas Abertas não foi citado no texto.