8 agressores que adorariam ver a lei Maria da Penha revogada
Alguns dos casos mostram como a lei foi fundamental para proteger vítimas de violência, mas outros são um exemplo de que ela ainda não é suficiente
O empresário Lirio Parisotto, condenado por espancar sua ex-mulher, Luiza Brunet, em 2016 foi responsável por uma frase lamentável sobre a Lei Maria da Penha.
Ela sofreu com chutes, pontapés e constrangimentos, mas conseguiu acionar a lei e fazer com que o seu agressor fosse punido: Parisotto foi condenado a um ano de prisão em regime aberto e mais um ano de serviço comunitário.
Criada em 2006 e inspirada em uma história muito real, a lei faz com que agressores de mulheres sejam presos em flagrante ou tenham a prisão preventiva decretada. Mas nem todo mundo é a favor da lei – começando por Parisotto.
Segundo o blog Radar On-Line, em encontro com dois deputados federais, o empresário fez a seguinte afirmação:
“Leizinha vagabunda é essa tal de Maria da Penha. Vocês tinham que revogá-la”.
Além de mostrar certo ranço em relação à lei, Parisotto se esquece que o Brasil é o 5º país com o maior número de assassinatos de mulheres. 13 mulheres são mortas por dia no país, segundo a OMS.
Ele não cita nenhum dessas milhares de mortes. Nem a de Dayane Gianetti, de 27 anos, morta pelo ex-marido após ele ser preso justamente devido a lei Maria da Penha.
Para refrescar a memória do empresário e de outras pessoas que não querem uma lei como esta (ou como a lei do feminicídio) relembramos mais 7 casos que mostram como a ausência de punição beneficiaria milhares de criminosos no Brasil.
Goleiro Bruno
O caso do goleiro Bruno chamou a atenção pelo grau de violência com Eliza Samudio, mãe de um filho com ele, que foi cruelmente assassinada. Seu corpo nunca foi encontrado.
Bruno foi condenado em 2013 por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. Ele atualmente cumpre pena em regime fechado, depois de uma rápida saída para a liberdade.
Limdemberg Fernandes
Lindemberg Fernandes era ex-namorado da estudante Eloá Cristina Pimentel e, inconformado com o fim da relação, invadiu e sequestrou o apartamento onde ela morava, em 2008.
Acompanhado nacionalmente, o sequestro terminou com a morte de Eloá. Ele foi condenado em 2012 a 98 anos e dez meses de prisão por 12 crimes.
Roger Abdelmassih
Ele foi condenado a 181 anos de prisão por estuprar pacientes em sua clínica de reprodução. Ele chegou a ir para prisão domiciliar, mas foi novamente enviado para o regime fechado.
O médico cometeu 48 estupros de 37 pacientes.
Dado Dolabella
Ele foi condenado a indenizar a camareira Esmeralda Honório em R$ 40 mil (com atualização da dívida, que ainda não foi paga, o valor já está em R$ 100 mil). Ela foi vítima de violência em 2008 durante uma briga dele com a atriz Luana Piovani.
Ela mesma já se pronunciou sobre as agressões que sofreu dele.
Kadu Moliterno
Foi Luana Piovani quem relembrou o caso de agressão envolvendo Kadu Moliterno. “Kadu Moliterno, que já foi meu par romântico, bateu na esposa. Ela saiu na capa da revista ‘Veja’ com a manchete: ‘Não foi a primeira vez’. Eu não soube de condenação, ele continua trabalhando, fazendo novelas, posando com as novas namoradas em revistas sensacionalistas”, disse a atriz.
Ele processou Luana por calúnia, difamação e danos morais.
Mãe de mulher trans
É importante lembrar que a lei Maria da Penha também protege as mulheres trans.
Foi o caso de Bruna Andrade de Cesar, que foi agredida por enfermeiros chamados pela própria mãe, que queria “curá-la”.
A vítima foi protegida por medidas previstas na lei e, agora, a mãe está proibida de se aproximar ou manter qualquer contato com Bruna.
Assassino da ex-esposa
Carlos Alexandre Messias, de 24 anos, foi preso por quatro meses por agressões à esposa, Dayane Gianetty, graças à Lei Maria da Penha.
Após a reclusão, ele se vingou: ao sair da penitenciária, perseguiu a vítima e, de forma bárbara, tirou sua vida após espancá-la e esfaqueá-la. Ela era mãe de dois filhos e tinha 27 anos.
- Leia mais: