Após críticas, Geraldo Alckmin revoga sigilo de documentos do metrô
Com informações do jornal Folha de S. Paulo
Foi anunciado na última quinta-feira, 8 de outubro,a revogação da medida que tornaria sigilosos centenas de documentos que envolvem os meios de transporte metropolitanos de São Paulo. A nova decisão acontece três dias após a Secretaria de Estado de Transportes Metropolitanos se manifestar favorável à censura dos arquivos por um período de 25 anos.
Fortemente criticado pela opinião pública, o carimbo ultrassecreto diz respeito ao grau máximo de sigilo previsto na Lei de Acesso à Informação, vigente desde 2012 – que permite a qualquer cidadão ter acesso aos documentos do setor público.
Além de revogar a decisão anterior, uma nova resolução, que será publicada no “Diário Oficial” de sexta-feira (9), determinando ainda que sejam revistos todos os pedidos de informação que foram negados. Com assinatura do secretário de transportes, Clodoaldo Pelissioni, a medida fixa prazo de 30 dias para a reavaliação, determinando que só seja mantido o sigilo de “documentos, dados e informações protegidos por lei ou ordem judicial, cujo conhecimento possa comprometer a vida e a segurança dos usuários”.
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