Coletivos fazem 24h de debate on-line sobre legalização do aborto
O Dia Latino-Americano e Caribenho pela Descriminalização do Aborto acontece na próxima quarta-feira, 28 de setembro. Nesta data, coletivos e militantes feministas vão promover 24 horas de discussões sobre o assunto na internet, com entrevistas, transmissões ao vivo no Facebook e divulgação de materiais educativos.
Com a hashtag #PrecisamosFalarSobreAborto, a virada feminista on-line terá textos programados pela ONG Think Olga, os grupos Gorda&Sapatão e Ativismo de Sofá, e o site Justificando. Também estão confirmadas as páginas Nó de oito, Lugar de Mulher, Clandestinas, Maternativa, Canal das Bee e Para Beatriz.
O debate será composto, ainda, pela secretária-adjunta de direitos humanos da Prefeitura de São Paulo, Djamila Ribeiro, a pesquisadora Débora Diniz, a obstetra Dra Melania Amorim e a cantora Karina Buhr, entre outros nomes.
Aborto no Brasil
De acordo com o artigo 124 do Código Penal Brasileiro, em vigor desde 1984, o aborto é considerado crime contra a vida humana. A pena prevista é de um a três anos para a gestante que o provocar ou consentir que outro o provoque, de um a quatro anos para quem provocá-lo em gestantes com seu consentimento e de três a dez anos para quem o provocar em gestantes sem o seu consentimento.
Apesar disso, a lei prevê brecha para três situações, como: casos de estupro, risco de morte da mãe e anencefalia do feto.