Dilma apoiará projeto de lei que torna crime a homofobia
Com informações da Folha de S. Paulo
Após sofrer cobranças de entidades de defesa dos direitos LGBT e humanos, a presidente Dilma Rousseff pretende tornar leis a criminalização da homofobia e também a investigação de mortes decorrentes de ações policiais.
A intenção seria criar uma lei semelhante à que protege a mulher contra a violência (Lei Maria da Penha) para casos de homofobia.
Um projeto sobre o tema está próximo de ser arquivado porque já tramita há oito anos no Senado, prazo limite como prevê o regimento.
Dilma irá apoiar projeto de lei da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que é mais abrangente do que a lei atualmente em pauta no Legislativo, e também um projeto que todas as mortes por agentes públicos, como policiais, sejam investigados.
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