Jair Bolsonaro é condenado a indenizar Maria do Rosário
O deputado disse que não estupraria Maria do Rosário "porque ela não merece"
O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi condenado, pela terceira vez, a indenizar a deputada Maria do Rosário (PT-RS) por falas machistas e de promoção ao estupro.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação dada em primeira instância pelas falas de Bolsonaro sobre a deputada, em 2014.
- Leia também:
Bolsonaro é uma doença contagiosa, dizem quilombolas em resposta
Bolsonaro ‘assume’ propina ao explicar doação de R$200 mil da JBS
Na ocasião, ele disse no plenário da Câmara dos Deputados que não estupraria Maria do Rosário “porque ela não merece”.
Um ano depois, ele foi condenado pela 18ª Vara Cível de Brasília a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais à deputada. Ainda em 2015, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação.
Agora, o STJ manteve a pena e, ainda, exige que Bolsonaro se retrate publicamente na mídia e nas redes sociais.
Nancy Andrighi, relatora do caso, alegou que Bolsonaro “atribuiu ao crime a qualidade de premio, de benefício à vítima”, segundo o G1. Todos os ministros negaram o recurso, de acordo com a mesma reportagem.
“A expressão não merece ser estuprada constitui uma expressão vil que menospreza a dignidade de qualquer mulher. Como se uma violência brutal pudesse ser considerado uma benesse, algo bom para acontecer com uma mulher”, disse a relatora.
“Em manifestações que não guardam nenhum relação com a função parlamentar, sem teor minimamente político, afasta-se a relação com a imunidade parlamentar. Considerando que as ofensas foram vinculadas pela imprensa e pela internet, a localização é meramente acidental”, completou, de acordo com a mesma reportagem.
Este processo corria na esfera cível e não cabe recurso. Bolsonaro ainda responde a dois processos no Supremo Tribunal Federal (STF), um por incitação ao crime de estupro e outro por injúria.
A deputada Maria do Rosário se pronunciou após a condenação, chamando a atenção para as outras ações que Bolsonaro enfrenta no STF.
Após STJ condenar Bolsonaro, deputada Maria do Rosário diz que próxima etapa é julgamento no STF pic.twitter.com/mROP4e51jM
— JOTA (@JotaInfo) August 15, 2017
- Leia mais: