Justiça proíbe MBL de fazer campanha eleitoral na internet
O Movimento Brasil Livre (MBL), um dos organizadores das manifestações pelo impeachment de Dilma Rousseff, terá 24 horas para tirar do ar a campanha política para o candidato a vereador de São Paulo, Fernando Holiday (DEM), um dos coordenadores do movimento.
O nome MBL é usado como fantasia para o Movimento Renovação Liberal, pessoa jurídica e de direito privado. Segundo a lei, “é vedada, ainda que gratuitamente, a veiculação de propaganda eleitoral na internet em sítios”. Inclusive, no site do movimento há uma aba com os candidatos apoiados pelo grupo.
Se o MBL continuar veiculando o material, a pena para o movimento e Fernando Holiday é de R$ 2 mil por dia, de acordo com liminar. Após o fim dos protestos pelo impeachment, o grupo passou a atuar no lançamento dos mais de 50 candidatos “próprios” às eleições municipais.
O candidato a vereador Todd Tomorrow (PSOL) protocolou o pedido de liminar neste sábado, dia 24, baseado na propaganda eleitoral em site de pessoa jurídica, proibida pelo artigo 96 da Lei 9.504/97.
“É muito relevante para o momento atual observar que o movimento se contradiz por dizer, inicialmente, que era apartidário. Aliás, antipartidário, pois eram contra todos. E, agora, estão se aliando, principalmente a partidos conservadores, como PSDB, PSC e DEM”, afirmou o candidato do PSOL.
Com informações do Estadão