Lei contra fogos com ruído vai inspirar outras cidades, diz autor
Por Change.org
O criador do abaixo-assinado que mobilizou 73 mil pessoas por uma lei contra os fogos de artifício com ruído em São Paulo, Rogério Nagai, considera a aprovação da legislação pelo município uma vitória da sociedade. Para ele, a nova regra é o primeiro passo para inspirar outras cidades a seguirem o mesmo caminho.
“Faço minhas as palavras do prefeito, que se lembrou da legislação que proíbe dirigir sem cinto de segurança ou o uso do cigarro em locais fechados”, disse Rogério.
“Na época, muita gente reclamou por perder sua liberdade. No fim, foi a sociedade quem saiu ganhando, e essas leis tiveram alcance nacional, se espalharam pelo país”, afirmou o criador da mobilização.
Rogério esteve nesta quarta-feira, 23, na Prefeitura de São Paulo representando as famílias que têm filhos com autismo e os defensores de animais.
Apoiadores da mobilização já haviam relatado que seus animais de estimação ficam estressados por conta do barulho de rojões, além de crianças autistas que sofrem com convulsões com as explosões.
Carlos Eduardo Menezes, por exemplo, tem uma filha com autismo e diz conviver com várias pessoas com o mesmo distúrbio. “A grande maioria é afetada por este problema [dos rojões], que pode ser evitado”, explicou ele, em comentário publicado na petição.
Aprovação na Câmara
Há cerca de um mês, a Câmara dos Vereadores aprovou o projeto de lei 97/2017, que proíbe a fabricação, a venda e o manuseio de fogos com ruído. No entanto, até o início desta semana, o prefeito Bruno Covas não havia dado sinal de que sancionaria a lei, mesmo com as cobranças de Rogério sobre o tema.
Nesta quarta, o cenário mudou. O criador da mobilização foi convidado a estar presente no momento em que Covas fosse aprovar a nova norma. O texto sancionado pelo prefeito, no entanto, é um substitutivo que proíbe apenas o uso dos fogos de artifício com explosão, mas não a fabricação nem a comercialização.
Multa
A nova norma prevê multa de R$ 2.000 para quem for flagrado utilizando este tipo de explosivo.
O valor da multa é dobrado se o indivíduo for flagrado novamente utilizando um rojão, e quadruplicado se houver nova infração dentro de até 30 dias. Para o prefeito Bruno Covas, a aplicação da lei será um desafio, “já que estamos às vésperas da Copa do Mundo”. Jogos de futebol, diz ele, costumam ser momentos em que há muito uso de rojões e outros explosivos com ruído.
O Executivo vai regulamentar a lei em até 90 dias, para definir quem fará a fiscalização e como ela ocorrerá. O autor do projeto inicial da Câmara, vereador Reginaldo Tripoli (PV), também esteve na reunião em que a legislação foi aprovada. “O prefeito teve sensibilidade. Quero agradecer à sociedade civil, às ONGs e aos protetores de animal que fizeram tanto, por tantos anos, buscando uma solução para este problema”, disse.
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