Líbano derruba lei que permitia estupradores casarem com vítimas
O artigo 522 foi cancelado em resposta às reivindicações das mulheres nos últimos meses
Após protestos de ativistas, a comissão parlamentar de Administração e Justiça do Líbano derrubou nesta quarta-feira, dia 16, uma lei que permitia, entre outras coisas, que estupradores não fossem punidos caso se casassem com suas vítimas depois do abuso.
O deputado e presidente da comissão, Robert Ghanem, disse à imprensa que o artigo 522 foi “cancelado” em resposta a reivindicações das mulheres nos últimos meses. Neste mês, a Jordânia baniu uma lei desse tipo e, no mês passado, a Tunísia fez o mesmo.
“A comissão também emendou os artigos que vão do 503 ao 521, o que permitirá aumentar as penas por estupro de menores de 15 anos. Isso será aplicado a partir de agora”, completou Ghanem.
“Esse é definitivamente um passo que tem que ser celebrado pelas mulheres do Líbano”, afirmou Roula Masri, do grupo local Abaad, de acordo com informações da “Reuters”. As ativistas protestam contra a lei há mais de um ano, pendurando cartazes de mulheres usando vestidos de noiva manchados de sangue.
Em abril deste ano, manifestantes penduraram 31 vestidos de noiva – um para cada dia do mês – ao longo da costa do Beirute, capital do país.
No Líbano, o estupro é visto como um estigma contra a honra da mulher e sua família, pois muitas eram obrigadas a se casar com o estuprador após perder a virgindade para levar uma “vida normal”.
Agora, ativistas esperam que outros países com leis do tipo, como Bahrein, Iraque, Kuwait e Síria, também tenham avanços similares.
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