Mãe que estava presa com bebê vai cumprir prisão domiciliar
Jéssica Monteiro e o fiho recém-nascido, que estavam presos em uma cela em São Paulo, foram liberados na noite desta sexta-feira
A mãe Jéssica Monteiro, 24 anos, e o bebê recém-nascido que estavam presos em uma cela em São Paulo foram liberados na noite desta sexta-feira, 16. O pedido de habeas corpus foi aceito pelo juiz Carlos Bueno e a mãe cumprirá prisão domiciliar.
Jéssica foi detida por tráfico na última semana ao ser pega em flagrante com cerca de 90 gramas de maconha. A jovem, que estava grávida de 38 semanas, foi encaminhada à carceragem do 8º DP, no Brás, e deu à luz num hospital do entorno no domingo. Ao ser liberada após o parto, foi levada de volta à mesma cela, de dois metros quadrados e sem condições mínimas de higiene, com o bebê recém-nascido, pois o juiz da audiência de custódia não os liberou.
Mãe e filho ficaram por dois dias no local, até serem transferidos à Penitenciária Feminina de Santana, e o caso provocou um debate sobre a decisão dura do juiz da audiência de custódia.
No pedido de habeas corpus, que foi concedido, o advogado pediu a soltura da mãe argumentando que o recém-nascido “necessita de sua efetiva assistência, ao que consta impossível ou difícil de ser prestada no presídio”.
O juiz consentiu e afirmou que a libertação da mãe, que é ré primária, “encontra amparo legal, jurídico e humanitário”.
Sobre a questão, nesta próxima terça-feira, dia 20, segundo informações da “Exame”, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deverá julgar um habeas corpus em favor de todas as presas que estejam grávidas ou tenham filhos de até 12 anos. Para a Defensoria Pública da União, essas mulheres devem cumprir prisão domiciliar.