MP investiga promotor que humilhou vítima de estupro no RS
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul abriu processo para investigar a atuação de um promotor de Justiça que humilhou uma adolescente vítima de estupro. A menor foi ofendida na audiência ao mudar a versão sobre a identidade de seu agressor — ela havia acusado o próprio pai.
De acordo com informações do G1, o crime aconteceu em fevereiro de 2014, na cidade de Júlio de Castilhos, região central do RS. O pedido de investigação foi realizado por um desembargador da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do estado.
O promotor Theodoro Alexandre da Silva Silveira acusou a vítima de ter mentido em seu depoimento e a humilhou por ter feito aborto, mesmo com autorização judicial. O exame de DNA no feto comprovou que o bebê era do pai da garota. “Sabe que tu é uma pessoa de sorte, porque tu é menor de 18, se tu fosse maior de 18 eu ia pedir a tua preventiva agora”, afirmou.
Durante a audiência, os ataques persistiram: “(…) Tu fez eu e a juíza autorizar um aborto e agora tu te arrependeu assim? Tu pode pra abrir as pernas (…) pra um cara tu tem maturidade (….) e pra assumir uma criança tu não tem?”, disse. A conduta do promotor foi gravada e transcrita nos autos.
O caso veio à tona no mês passado quando desembargadores da 7ª Câmara Criminal ficaram indignados com a fala do promotor.
A menina, à época com 13 anos, teria engravidado depois de anos de abuso. Ela denunciou o pai, que foi preso. Mas, após um ano, a vítima negou que ele seria o estuprador. Segundo a desembargadora Jucelana Lurdes Pereira dos Santos, relatora do processo, a adolescente teria sido pressionada pela família.
O processo contra o pai, preso desde 2015, seguiu tramitando e ele foi condenado a 27 anos de prisão por estupro. Agora, os desembargadores diminuíram sua pena para 17 anos. No entanto, ao apreciarem o recurso, se depararam com os abusos nos autos.