No Rio de Janeiro, Justiça determina que jovem transexual fique em centro de atendimento feminino

Decisão abre caminho para novas perspectivas no sistema penitenciário brasileiro

No Rio de Janeiro, uma ordem judicial abriu novos caminhos para a questão dos direitos LGBT no sistema penitenciário nacional. A decisão determinou que uma adolescente transexual fosse direcionada ao alojamento feminino do Novo Degase (Departamento Geral de Ações Socioeducativas), voltado a menores de idade infratores.

Apesar de todas as documentações evidenciarem que a jovem nasceu com o sexo masculino, além do nome de batismo, ela se reconhece como mulher. Por essa razão foi determinado que ela seja tratada de acordo com a identidade de gênero que escolheu.

Em nota, a direção do NovoDegase informou estar preparada para receber todos os jovens:

“O Novo Degase esclarece que a adolescente está no Criaad Ricardo de Albuquerque por conta de uma ordem judicial. Ressaltamos que o departamento promove, constantemente, por meio da Escola de Gestão Socioeducativa Paulo Freire, capacitações com os servidores, debatendo a questão da sexualidade entre os adolescentes em conflito com a lei. O objetivo é preparar os funcionários para atender todos os jovens, independente da opção sexual. Informamos também que há uma equipe capacitada da Coordenação de Saúde, do Novo Degase, com psicólogos e assistentes sociais que estão oferecendo o suporte necessário para garantir os direitos do jovem”, diz a nota.