Policiais que mataram criança no Morro do Alemão são inocentados; Anistia chama inquérito de “aberração”
Investigação conclui que Eduardo, de dez anos, foi morto pela polícia; mas em caso de "legítima defesa" justifica inquérito
Era quinta-feira, 2 de abril, quando o menino Eduardo de Jesu Ferreira, 10 anos, foi assassinado a tiros no Complexo do Alemão durante ação da Polícia Militar na região. Sete meses após as investigações, conclui-se que as balas saíram de um dos fuzis dos soldados envolvidos no caso: Marcus Vinicius Nogueira e Rafarel de Freitas Monteiro Rodrigues. Apesar disso, o inquérito da Divisão de Homicídios da Polícia Civil não aponta um responsável pelo crime. Segundo a investigação, os policiais agiram em “legítima defesa e não tinham a intenção de atirar no menino”.Descartaram ainda o indiciamento dos PMS por homicídio culposo (em que não há intenção de matar). O episódio foi considerado “uma verdadeira aberração” segundo a Anistia Internacional.
“É uma verdadeira aberração. Esse fato reitera a percepção de que as favelas são vistas e tratadas como territórios de exceção e que qualquer morte provocada pela polícia pode ser legitimada pelo sistema jurídico. A Delegacia de Homicídios conferiu legitimidade à ação de policiais militares que mataram uma criança na porta de casa com um tiro na cabeça, com a alegação de que estariam em confronto com traficantes e que erraram o tiro”, diz um trecho do comunicado, assinado por Atila Roque, diretor-executivo da organização.
O inquérito foi divulgado na última terça-feira, 3 de novembro, durante entrevista do delegado Rivaldo Barbosa, diretor da DH, e do perito Denilson Siqueira, que assina o laudo usado nas investigações. O documento segue para o Ministério Público estadual, que poderá acatar a versão apresentada, com o arquivamento do caso, ou dar início à nova apuração. O delegado disse ainda que não foi possível identificar qual dos dois soldados deu o tiro que matou Eduardo.
Conflito forjado
No mesmo dia da morte de Eduardo, uma nota divulgada pela Coordenadoria de Polícia Pacificadora informou que os PMs foram recebidos a tiros por criminosos. “Houve confronto, e um menor foi baleado”, afirmava o texto.
Em entrevista ao jornal O Globo, a mãe do menino, Terezinha Maria de Jesus, de 40 anos, reiterou que não havia nenhuma operação policial no dia: “Desta vez, não houve tiroteio algum. O único tiro que escutei foi o que matou meu filho. Corri para fora de casa e vi um policial do Batalhão de Choque perto do Eduardo, que estava caído no chão. Quando avancei nele (o PM), disse que me mataria também”.
Após a repercussão do caso em todo país, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, lamentou a morte de Eduardo, prometendo empenho máximo nas apurações “diante da covardia de criminosos”. Confira a matéria completa no site do jornal O Globo.