Putin aprova lei que despenaliza violência doméstica na Rússia
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, sancionou nesta terça-feira, dia 7, uma lei que despenaliza a violência doméstica nos casos em que o agressor não for reincidente dentro do prazo de um ano. O projeto causou polêmica em todo o mundo e foi criticado por ativistas dos direitos humanos.
De acordo com as novas regras, as agressões que causem dor física e ferimentos superficiais na vítima (cônjuges ou filhos), mas não resultem em fraturas de ossos, não serão consideradas um crime, mas uma falta administrativa.
Somente se a pessoa agredir novamente o mesmo familiar no prazo de um ano poderá ser processada pela via penal e punida com prisão — quando o agredido conseguir comprovar os fatos, porque a Justiça não atuará de ofício nesses casos.
A iniciativa foi criada por duas deputadas e duas senadoras do partido Rússia Unida, ao qual pertence o presidente Putin. Elas argumentam que querem apenas descriminalizar as agressões que não causam danos à saúde das vítimas.
Segundo pesquisas, cerca de 60% dos russos apoiam uma redução da punição para conflitos menores no âmbito familiar. No país, entre 12 e 14 mil mulheres morrem todos os anos agredidas por seus companheiros, de acordo com dados divulgados pelo Ministério do Interior em 2008.
Com informações do G1
- Vítima de violência doméstica, a norte-americana Cara Brookins, de Arkansas, decidiu construir sozinha uma casa para a família com a ajuda de tutoriais que assistiu no YouTube. Saiba mais sobre a história.