Quem manda no Brasil? Entenda a composição dos poderes
O cargo de mais alto comando na nossa República é o de Presidente da República. Ele (ou ela) é responsável pelas principais alianças políticas e econômicas em nome do país e cumpre seu mandato por quatro anos, podendo ser reeleito por mais quatro. Ou até que sofra um processo de impeachment (impedimento). Mas, quem tem o poder de tirar o presidente do poder?
Vamos lá: primeiro, qualquer cidadão brasileiro está apto a pedir o impeachment, por considerar desvio de conduta as ações de autoridades públicas, como os líderes dos poderes executivos – Presidente da República, Governador ou Prefeito; e do Poder Judiciário – os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No caso do Presidente da República então, caberá a Câmara dos Deputados avaliar a pertinência do pedido a fim de dar andamento ao processo. Uma vez aprovado, o processo segue para o Senado Federal. Lá, os senadores também avaliam se a solicitação é válida. Então, os eventuais crimes são apurados e há mais uma votação. Só que desta vez, é o presidente do STF que vai ao Senado presidir a sessão. Ele coloca em julgamento – chama todas as partes envolvidas para serem ouvidas: acusadores, acusados, testemunhas de defesa, de acusação etc. – e, em seguida, abre a votação. Sim, os juízes, nesse caso, são os senadores. Se houver ao menos dois terços dos senadores aprovando o pedido, a autoridade é condenada com a perda do mandato – e até mesmo a cassação dos direitos políticos por oito anos…
Então, com o cargo vago, quem assume é o sucessor natural do Presidente – no caso, o vice.
Mas, às vezes fica difícil entender um cenário complexo desses, sem ver o todo. No infográfico que montamos abaixo, as relações entre os Três Poderes da República brasileira nos mostra como a nossa Democracia está articulada, desde os cargos mais altos às instâncias mais baixas. Os cargos federais cuidam das questões que se referem ao país todo, como o impeachment. Os cargos estaduais, aos Estados e, finalmente, os cargos municipais aos municípios.
Nas próximas eleições em outubro de 2016, os eleitores brasileiros vão votar em representantes para as instâncias legislativa (vereadores) e executiva (prefeitos e vice-prefeitos) dos municípios. Aliás, o voto popular apenas é utilizado nos poderes legislativos e executivos. Quem define os juízes do poder judiciário são os representantes do Poder Executivo, para os cargos mais altos como o STF; e os demais exercem a função por concurso público para formados em Direito.
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