Santander é obrigado a fazer duas exposições sobre diversidade

A decisão do MPF ocorreu após a instituição ser acusada de censura por encerrar antecipadamente a mostra Queermuseu

Uma das obras expostas na mostra: “Travesti de lambada e deusa das águas”, de Bia Leite
Uma das obras expostas na mostra: “Travesti de lambada e deusa das águas”, de Bia Leite

Após a polêmica envolvendo a mostra “Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira”, o Santander Cultural terá como punição realizar duas novas exposições sobre temas de diversidade na ótica dos direitos humanos. A instituição firmou um termo de compromisso com o Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul (MPF/RS).

A determinação ocorreu diante da apuração do MPF sobre a suspeita de censura à liberdade de expressão artística ocorrida com o encerramento antecipado da “Queermuseu” em setembro de 2017, 30 dias antes do previsto, em um museu no centro de Porto Alegre.

A mostra foi acusada de fazer apologia à pedofilia, zoofilia e ofensas a símbolos religiosos. De acordo com a análise do MPF, as denúncias não podem ser verificadas na realidade. Agora, o Santander se comprometeu a patrocinar as duas exposições, que permanecerão abertas conjuntamente por cerca de 120 dias.

Uma delas deverá trazer a questão da intolerância e a outra tratará sobre as formas de empoderamento das mulheres na sociedade contemporânea. A decisão considera que a mostra foi realizada com recursos da Lei Rouanet e que é inconstitucional interferir sobre o espaço destinado à promoção da cultura.

Segundo o termo de compromisso assinado, a instituição deve manter medidas informativas sobre eventuais representações de nudez, violência ou sexo nas obras que serão expostas, assegurando a proteção à infância e à juventude.

Se o acordo não for cumprido, o Santander Cultural pagará multa de R$ 800 mil.

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