OMS retira transexualidade da lista de doenças mentais

A última atualização da norma foi feita há 28 anos

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A transexualidade não é mais considerada uma doença mental pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A nova edição da Classificação Internacional de Doenças (CID), publicada nesta segunda-feira, 18, retirou a definição do termo como “transtorno de identidade de gênero”, deixando de ser uma “doença mental”, mas continua na lista como “incongruência de gênero”.

A última atualização do catálogo foi feita há 28 anos. “A lógica é que, enquanto as evidências são claras de que [a transexualidade] não é um transtorno mental, pode causar enorme estigma para as pessoas que são transexuais e, por isso, ainda existem necessidades significativas de cuidados de saúde que podem ser melhores se a condição for codificada sob o CID”, diz a OMS em nota no site oficial.

Na última década, especialistas da organização analisaram os dados científicos mais recentes para formar um novo padrão a ser utilizado por profissionais da saúde do mundo inteiro. O prazo para cada país se adaptar à CID é 1º de janeiro de 2022.

A CID-11, segundo a OMS, “mapeia a condição humana do nascimento à morte: qualquer ferimento ou doença que encontramos na vida – e qualquer coisa que pode nos levar à morte – está codificada”. A norma foi idealizada para que os países tenham os dados estatísticos e epidemiológicos sobre sua situação sanitária e possam criar programas a partir disso.

Até a mudança, as pessoas que não se identificavam com o gênero de nascimento eram consideradas doentes mentais, conforme a classificação da OMS. Com a alteração, a organização mantém a transexualidade dentro da classificação para que uma pessoa possa ter ajuda médica quando precisar.

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