Saiba como emitir o passaporte de emergência
A Polícia Federal suspendeu por tempo indeterminado a emissão de novos passaportes. A medida vale para quem tentou fazer a solicitação depois das 22h desta terça-feira (27). Usuários que foram atendidos antes desse período vão receber o passaporte normalmente.
A PF informa que o agendamento online e o atendimento nos postos estão mantidos, mas a entrega dos novos passaportes dependerá da normalização da situação orçamentária.
Somente serão emitidos os passaportes de emergência, ou seja, para situações que necessitem do documento de viagem e não possam comprovadamente esperar o prazo normal de confecção e entrega do documento, como motivos de saúde, trabalho ou catástrofes naturais, por exemplo.
Mas infelizmente a emissão de passaporte de emergência não pode ser solicitada para viagens a turismo.
Além de ser mais caro –custa R4 334,42, contra R$ 257,25 do passaporte comum, o documento tem validade apenas de um ano e pode não ser aceito em alguns países, independente do motivo da viagem.
Saiba abaixo como tirar o passaporte de emergência:
Requisitos
1 – O passaporte de emergência será concedido àquele que, tendo satisfeito as exigências para concessão de passaporte, necessite do documento de viagem e não possa comprovadamente aguardar o prazo de entrega.
Atenção: Seguindo orientações internacionais, não é permitida a emissão de passaporte de emergência para viagens a turismo.
2 – Entende-se por emergência, situações que não puderam ser previstas e não situações criadas por descuido do próprio cidadão. São consideradas situações de emergência:
– catástrofes naturais;
– conflitos armados;
– necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;
– para a proteção do seu patrimônio (o que NÃO inclui o mero prejuízo com passagens, hospedagem etc);
– por necessidade do trabalho;
– por motivo de ajuda humanitária;
– interesse da Administração Pública;
– ou outra situação emergencial QUE NÃO SE PODERIA PREVER, cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente;
3 – Enquadrando-se em alguma dessas situações e COMPROVANDO-A DOCUMENTALMENTE (ofício, atestado médico etc), o requerente pode solicitar o passaporte de emergência em alguma unidade que emita este tipo de passaporte.
Atenção: O passaporte de emergência possui validade de apenas um ano e pode não ser aceito em alguns países, independente do motivo da viagem.
Como obter
1 – Certifique de que possui toda documentação necessária para expedição de passaporte;
2 – Certifique-se de que a sua situação se enquadra em uma das situações de emergência já descritas E QUE possui documento que a comprove (ofício, atestado médico etc).
Passagens aéreas NÃO SERÃO ACEITAS como comprovação de situação emergencial. De toda forma, caso já tenham sido emitidas, recomenda-se que sejam levadas JUNTAMENTE com o ofício/documento/atestado que comprova a emergência;
3 – Preencha o formulário de solicitação de passaporte clicando aqui;
4 – Não é necessário agendar o atendimento. Dirija-se ao posto da Polícia Federal emissor de passaporte de emergência mais próximo da sua residência (nem todas as unidades emitem este documento – confira a lista ao final da página), portando:
– o protocolo de solicitação;
– documentação que comprove a situação emergencial (citada no tópico 2)
– e documentação pessoal original citada no tópico 1.
EVITE horários próximos ao fim do expediente pois é proibida a emissão de qualquer passaporte fora do horário de funcionamento do posto, independente da situação emergencial.
Caso não seja apresentado algum dos documentos necessários, incluindo a comprovação da emergência, o passaporte NÃO SERÁ EMITIDO, independente da gravidade da situação.
5 – O funcionário responsável pelo posto avaliará se a sua situação está dentro das hipóteses acima mencionadas, e em caso positivo, lhe será entregue a guia para pagamento (GRU) específica para passaporte de emergência. O passaporte de emergência possui taxa superior à do passaporte comum, custando hoje R$ 334,42;
6 – Após a conferência dos documentos, captura fotográfica e coleta das digitais, o passaporte será confeccionado em até 24 horas úteis;
7 – A entrega do passaporte de emergência segue as mesmas regras (com exceção do prazo) de entrega de um passaporte comum, listadas no tópico “Sobre a entrega do passaporte pronto”, na página documentação necessária.