Procon considera cobrança de novas sacolas abusiva e vai notificar supermercados

Na cidade de São Paulo, desde o começo de abril as sacolas de plástico não biodegradável foram substituídas por outro tipo mais resistente, produzidas à base de cana de açúcar. Como este novo modelo de sacolinhas é mais caro, os supermercados estão repassando o custo para o consumidor e cobrando até R$ 0,10 por unidade.

Segundo o Procon, esta cobrança abusiva e se enquadra em “vantagem manifestamente excessiva”, proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. Para o órgão, os fornecedores devem ceder a sacola gratuitamente ou dar um desconto ao consumidor que levar a sua sacola, abatendo do preço do produto o custo das sacolas.

O Procon aconselha que o consumidor junte as notas fiscais que mostram a cobrança das embalagens e efetue denúncia à Diretoria de Fiscalização do órgão. Esse tipo de informação está sendo usada para o preparo das notificações aos supermercados.