Prazo para abrir empresas será reduzido a partir de 5 de maio
Programa Empreenda Fácil reduzirá de 126 para 7 dias tempo de abertura de empresas
A cidade de São Paulo dará um salto no processo de abertura de empresas a partir de 5 de maio, dia em que começará a funcionar o Empreenda Fácil, programa que reduzirá de 126 para sete dias o prazo para a abertura de empresas.
A abertura de empresas pelo novo sistema, que está lastreado na integração tecnológica dos órgãos estaduais e municipais por onde passam os licenciamentos e documentos necessários à abertura de uma empresa, começará gradualmente, pelos negócios chamados de “baixo risco” – aqueles que não demandam autorizações de organismos ambientais e instituições de segurança urbana, como o Corpo de Bombeiros.
O programa que vai desburocratizar o empreendedorismo envolve um total de 25 órgãos públicos federais, estaduais e municipais, articulados por uma rede tecnológica gerenciada pela Prodam em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) do Governo Federal.
Mudança beneficiará 258 negócios por dia
A meta do Empreenda Fácil é começar com 7 dias de prazo para a emissão de um CNPJ e chegar a maio do ano que vem com um tempo mais curto. “Queremos chegar a dois dias”, disse o prefeito João Doria.
A redução beneficiará um universo de empreendedores que hoje inicia, por dia, 258 novos negócios. O que, na soma, representa 12% de tudo o que se inicia, em termos negociais, no Estado. Hoje, a base federal, gerida pelo Serpro, tem 59% dos processos de abertura de empresas já no ambiente digital. Com a entrada de São Paulo, este índice deverá alcançar o patamar de 71%.