Um casal de turistas foi multado em R$ 20 mil pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por retirar do mar um tubarão-limão, espécie ameaçada de extinção. O caso ocorreu na praia do Sueste, em Fernando de Noronha.

Nesta segunda-feira (6), enquanto o homem aguardava com a câmera, a mulher pegou o animal para fazer uma foto. No entanto, o tubarão se debateu, reagiu e mordeu o dedo dela.

A turista, vinda da Paraíba, sofreu ferimentos leves e foi atendida no hospital São Lucas. Em nota, o Núcleo de Gestão Integrada (NGI) informou que o ato foi enquadrado como crime ambiental, prevendo multa de R$ 5 mil por pessoa. Mas como o episódio ocorreu dentro de uma área de conservação, a multa foi dobrada.

Turistas multados em Noronha

Créditos: Reprodução/ICMBIO

Turistas multados em Noronha

Leia, a seguir, na íntegra, a nota do NGI do ICMBio em Fernando de Noronha

Com relação ao episódio ocorrido com o tubarão e um casal de turistas na praia do Sueste no dia 6 de fevereiro de 2017, o ICMBio informa a todos que a turista que teve contato direto com o tubarão foi atendida no hospital São Lucas com ferimento leves e no dia seguinte compareceu à sede do ICMBio em Fernando de Noronha.

Após investigação e esclarecimentos dados pelo casal de turistas, averiguamos que a perseguição e captura ocorreu com uma espécie ameaçada de extinção, o tubarão-limão (Negaprion brevirostris), tendo esta atitude sido enquadrada no art. 24 do Decreto n°6.514/2008 que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais (Lei. 9605/98), e que prevê multa de R$ 5 mil.

Já o artigo 93° do mesmo decreto, determina que, caso o episódio ocorra dentro de unidade de conservação, a multa é dobrada. Portanto, por ter ocorrido no interior do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, cada uma das pessoas envolvidas na ocorrência foi multada em R$ 10 mil.

O ICMBio informa que o arquipélago de Fernando de Noronha proporciona ao morador e ao visitante uma oportunidade única de vivenciar um ambiente natural protegido onde as espécies vivem, interagem e completam seus ciclos naturais. Devemos observá-lo e contemplá-lo interferindo o mínimo possível. Isso é sinal de respeito aos outros seres vivos e garante a perpetuação deste ambiente e das espécies que vivem nele.

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