Senado aprovou regulamentação da profissão de DJ
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou em dezembro, em decisão terminativa, o projeto de lei do ex-senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) que regulamenta a profissão dos DJs e dos “disc-jockeys”. Chamados no texto, respectivamente, de “profissional de cabine” e de “produtor DJ”, as atividades passarão a constar da lei nº 6.533, de 1978, que trata da regulamentação das profissões de artistas e de técnicos em espetáculos e diversões.
O texto também torna obrigatória a participação de, pelo menos, 70% de profissionais brasileiros nos eventos promovidos no país com atrações estrangeiras. Uma emenda do relator, senador Paulo Paim (PT-RS), exige os que quiserem exercer a atividade a ter diploma ou certificado correspondente às habilitações profissionais de 2º grau de ator, contrarregra, cenotécnico, sonoplasta, disc-jockey ou outros semelhantes, reconhecidos em lei. Como a aprovação foi terminativa, o texto será encaminhado à Câmara dos Deputados, sem a necessidade de ser votado no plenário do Senado. Confira a matéria na íntegra.
Por Redação