Deputado recua e vai pedir veto a emenda que permite censura
Com informações da 'Folha de S.Paulo'
Nesta quinta-feira, 5, o Congresso aprovou uma emenda, que faz parte da reforma política, permitindo que conteúdos de sites sejam censurados sem ordem judicial. As informações são da “Folha de S.Paulo“.
No texto que trata da propaganda eleitoral na internet por candidatos ou partidos, o “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato” deverá ser suspenso “em no máximo vinte quatro horas” depois que qualquer usuário de internet denuncie em canais disponibilizados pelo provedor.
Segundo a reportagem, a suspensão ocorre “até que o provedor certifique-se da identificação pessoal do usuário que a publicou, sem fornecimento de qualquer dado do denunciado ao denunciante, salvo por ordem judicial”.
A emenda é de autoria do líder do Solidariedade na Câmara, deputado Áureo (SD-RJ), que não enquadra a medida como censura, mas sim uma maneira de “evitar uma guerrilha com fakes” nas redes sociais, por exemplo.
“A única coisa que a gente quer é que o Facebook tenha agilidade do que tem na lei”, afirma. “É um crime já [fazer comentários com perfis falsos]. Isso pode mudar o resultado de uma eleição. A diferença é que queremos agilidade porque se ficar provado que o autor não é verdadeiro, aí já passou o resultado das eleições”, disse o deputado à “Folha”.
Segundo a coluna Lauro Jardim, de “O Globo”, Áureo foi convencido por Rodrigo Maia, presidente da Casa, a recuar da emenda e a pedir ao presidente Michel Temer que vete esta proposta.
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