Resíduos sólidos ainda são um desafio para a cidade

Texto enviado por Alexandre Dall’Ara, integrante do projeto Repórter do Futuro – Curso de complementação universitária para estudantes de jornalismo

A Política Nacional de Resíduos Sólidos é uma lei considerada avançada no tratamento do lixo. Ela determina como devem ser tratados os dejetos no país, mas a aplicação tem apresentado dificuldades na cidade de São Paulo. Segundo o Vereador Floriano Pessaro (PSDB), o município exige percentuais maiores do que os praticadas em outros países e torna inviável o cumprimento integral da legislação. Os grandes geradores de resíduo da capital paulista deveriam atingir neste ano 90% de recuperação dos seus resíduos.

A política nacional foi aprovada pelo Congresso Nacional 2010 e está agora em fase de regulamentação. Na capital, foi editado no mesmo ano o decreto 51.907, que estabelece prazos e normas para o cadastramento dos Grandes Geradores de Resíduos Sólidos. Ele também dispõe sobre a fiscalização, mas setores da indústria questionam as metas impostas.

O vereador Pesaro explica que a Abihpec (Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos) é uma das entidades que representam setores em dificuldade. A lei impõe aos produtores a responsabilidade pela destinação das embalagens depois de usadas pelo consumidor. As empresas de cosméticos, por exemplo, devem responder pela destinação dos frascos de cremes, shamppos, perfumes, etc. Mas a associação desses produtores alega ser inviável cumprir as metas atuais. Isso porque a coleta seletiva e a reciclagem na cidade ainda estão muito abaixo do ideal.

José Valverde Machado Filho é diretor do Departamento de Meio Ambiente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e secretário parlamentar do gabinete do deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP). Ele trabalhou na criação da política nacional e concorda que a maior controvérsia é a figura do poluidor-pagador, que imputa responsabilidade às empresas pela poluição gerada a partir de seus produtos.

O secretário explica que para funcionar, a responsabilidade precisa ser dividida entre o poder público e o setor produtivo. “Criamos a figura do poluidor-pagador, mas a responsabilidade também recai sobre o Estado, que deve regulamentar e incentivar a reciclagem”. Pessaro concorda que, sem a coleta seletiva, é impossível atingir os percentuais previstos na lei.

Os grandes geradores de resíduo da capital paulista deveriam atingir neste ano 90% de recuperação dos seus resíduos
Os grandes geradores de resíduo da capital paulista deveriam atingir neste ano 90% de recuperação dos seus resíduos

O vereador diz que “o objetivo da associação [Abihpec] é implantar um modelo para coleta e reciclagem de embalagem que privilegie esta inclusão social e a gestão empresarial, por meio de capacitação das cooperativas”. Ele cita uma das iniciativas, em que a Abihpec implantou um projeto piloto durante dois anos e incubou cooperativas. Baseando-se no modelo europeu, as cooperativas foram contratados para recolher as embalagens.

Em alguns setores produtivos, a recuperação de resíduos já ocorre e funciona bem. É o caso das empresas de agrotóxicos, que há anos conseguem administrar as embalagens usadas e promover a reciclagem.

 

Exemplo europeu

O modelo de Pontos Verdes, criado em 1994 na Europa, deu prazo de 11 anos para que as empresas atingissem a meta de 50% de recuperação dos resíduos. No Brasil, a lei estabeleceu metas mais rígidas e hoje a porcentagem de recuperação deveria estar em 90%. As indústrias argumentam que esse percentual é inviável.

Outra característica do projeto europeu é que ele tem metas diferentes para cada tipo de produto. Ano passado, os números eram de 60% para vidro e papel, 50% para os metais e apenas 22,5% para plásticos. Mesmo lá, poucos países conseguiram superar a meta para os plásticos, material ligado diretamente ao setor de cosméticos. Os únicos dois exemplos são a Bélgica e a Áustria, segundo o vereador.

Perspectivas

Outra exigência da política nacional é que até 2014 todo o lixo deve ser descartado em aterros sanitários, extinguindo os antigos lixões. Segundo o secretário Valverde, este ponto teve um avanço mais significativo. Apesar das várias deficiências, os aterros sanitários já recebem a maioria dos dejetos do país.

Para ele, no entanto, os aterro já estão ultrapassados. “Hoje existem outras tecnologias eficientes para o tratamento e reciclagem do lixo”. A compostagem é um método considerado mais eficaz e inteligente. Ela permite o uso de resíduos orgânicos como adubo, mas ainda é pouco usada no Brasil.

A reciclagem, apesar de mais difundida, também apresenta alguns desafios econômicos. “É mais caro produzir com material reciclado, essa produção é taxada duas vezes”, diz o secretário. A matéria prima, que já pagou impostos quando utilizada pela primeira vez, deve pagar novamente ao voltar para o ciclo produtivo. O governo federal discorda que haja bitributação, segundo Valverde.

Para o vereador paulistano, o sucesso da política de resíduos sólidos depende de algumas mudanças. “A revisão da legislação precisa ser ampliada, deve ser diferente para cada produto e estabelecer metas progressivas e possíveis de serem cumpridas”.

 

Por Redação