Juiz nega liminar contra ideia de ter jardins verticais na cidade
O Ministério Público Estadual entrou com uma ação para impedir que a gestão Doria use jardins verticais como forma de compensação ambiental na cidade de São Paulo por conta dos empreendimentos imobiliários, mas o juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3.ª Vara da Fazenda Pública da capital paulista, negou a liminar. As informações são do “Estadão“.
Segundo a reportagem, o programa Corredor Verde se baseia nesse formato de compensação e já substituiu os grafites da Avenida 23 de Maio por jardins verticais.
A ação do MP se baseou em informações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Compensação Ambiental, da Câmara Municipal, que concluiu que esse modelo de compensação não poderia substituir o plantio de árvores como forma de amenizar os danos ao meio ambiente causados pela construção de imóveis na capital.
No entendimento do juiz, “há muitos critérios técnicos, não abordados amplamente na (ação) inicial, que devem ser considerados; igualmente, há diversas situações fáticas que podem ora autorizar a compensação ambiental, ora desaprová-la, mas o pedido não faz distinção alguma e pretende a difusa e irrestrita suspensão de sua aplicação”.
Pires disse que precisa ouvir o governo municipal, “sobretudo em relação aos aspectos técnicos considerados para a aplicação da compensação”. A prefeitura tem 30 dias para responder os questionamentos do MPE.
- Leia também: