Juiz suspende processo contra Samarco por acidente em Mariana

Por Maiana Diniz, da Agência Brasil

O juiz federal de Ponte Nova (MG), Jacques de Queiroz Ferreira, suspendeu o processo criminal que acusa 22 pessoas de homicídio por envolvimento no rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, no dia 5 de novembro de 2015. Entre os réus da ação, estão executivos da mineradora Samarco e suas controladoras, a Vale e a BHP Billinton, que já assumiram a responsabilidade pela tragédia, além de funcionários da empresa de engenharia VogBR. As informações de Maiana Diniz, repórter da Agência Brasil.
Lama tóxica que chegou ao litoral capixaba após desastre em barragem na cidade de Mariana (MG). Acidente deixou rastro de destruição e morte por onde passou
Créditos: Gabriel Lordello/Mosaico Imagem
Lama tóxica que chegou ao litoral capixaba após desastre em barragem na cidade de Mariana (MG). Acidente deixou rastro de destruição e morte por onde passou

As quatro empresas citadas também são rés no processo, que ficará suspenso até que as companhias telefônicas esclareçam se as escutas telefônicas usadas pela denúncia foram legais.

O acidente em Mariana ficou conhecido no Brasil como o maior desastre ambiental da história e deixou 19 pessoas mortas, além de destruir o distrito de Bento Rodrigues, contaminar a Bacia Hidrográfica do Rio Doce e comprometer o abastecimento de água e a produção de alimentos em diversas cidades da região.

A decisão do magistrado acolheu o pedido de anulação do processo pela defesa sob o argumento de que a denúncia do Ministério Público Federal teve como base a obtenção de provas ilícitas. Os advogados do diretor-presidente licenciado da Samarco, Ricardo Vescovi, e do diretor-geral de Operações da empresa, Kleber Terra, entraram com o pedido.

Os advogados argumentam que “os dados obtidos com a medida cautelar de quebra de sigilo telefônico ultrapassaram o período judicialmente autorizado, tendo as conversas sido analisadas pela Polícia Federal e utilizadas pelo MPF na confecção da denúncia”.

Leia a íntegra da reportagem.

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