Relatório denuncia violação de direitos humanos na crise hídrica
Além do lançamento do relatório, movimentos fizeram protestos com a entrega do "Troféu Torneira Seca" ao governador Geraldo Alckmin
A Aliança pela Água e o Coletivo de Luta pela Água, redes que reúnem mais de 150 ONGs, lançaram nesta terça-feira, 13, um relatório que apresenta as evidências da violação aos direitos humanos na crise hídrica em São Paulo, reconhecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU). O lançamento ocorreu no escritório do IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).
O “Relatório de Violação de Direitos Humanos na Gestão Hídrica do Estado de São Paulo” foi motivado por uma reunião realizada pelas entidades com o relator da ONU para os direitos humanos à água e ao saneamento, Leo Heller, em abril deste ano.
O relatório foi dividido em três grandes tópicos: quadro normativo internacional, indícios de violação de direitos humanos e responsabilidades.
Entre as violações cometidas pelo governo do estado de São Paulo e listadas no documento, estão a falta de transparência na gestão, os mananciais poluídos, o não atendimento do princípio da precaução para evitar a crise hídrica e a superexploração dos recursos hídricos.
De acordo com Rafael Poço, integrante do secretariado da ‘Aliança Pela Água’, cerca de 20 pontos foram abordados no texto entregue à ONU. “O governo manteve um discurso de negar a crise, o que dificultou ainda mais a adoção de medidas para a segurança hídrica”, afirma ele.
Se a ONU confirmar as violações na gestão dos recursos hídricos de São Paulo, as organizações esperam que sejam tomadas providências por parte do governo estadual, como forma de lidar com a crise e garantir o abastecimento à população. Veja o relatório aqui.
ONGs protestam contra prêmio concedido a Alckmin
Na última terça-feira, 13, a entrega do “Prêmio Lúcio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação” de gestão hídrica para Geraldo Alckmin, em Brasília, estimulou uma série de protestos.
Além do lançamento do relatório sobre a violação de direitos na crise hídrica, movimentos protestaram com a entrega do “Troféu Torneira Seca”. Greenpeace, Juntos e Minha Sampa foram ao evento na Câmara dos Deputados e subiram ao palco para levar o prêmio.
Criado pelo artista Mundano, o prêmio retrata o chão rachado das represas paulistas e uma torneira sem água, saindo de um cacto. Além disso, foram abertos banners no palco com a frase: “Procura-se ganhador do Prêmio Torneira Seca”, pois o governador não compareceu ao evento.
Apesar de pacífico, o protesto foi rapidamente interrompido de forma agressiva pelos seguranças do evento e com ajuda do presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, deputado Julio Lopes (PP-RJ).
Também aconteceram outros protestos na cidade de São Paulo. No vão do Masp, Juntos, Minha Sampa e Assembleia Estadual da Água simularam a entrega da premiação a Geraldo Alckmin, com a interação de centenas de pessoas que também concordam que a condecoração entregue deveria ser o “Troféu Torneira Seca”.
Todas essas atividades têm como objetivo pressionar o governo do estado de São Paulo a dar soluções efetivas para o colapso hídrico, em vez de perpetuar o discurso vigente de que a crise da água foi contornada com êxito.