Exploração e pagamento abaixo do mínimo para au pairs motiva campanha na Irlanda
Relatórios apontam trabalhadores com escala superior a 70 horas semanais e pagamento até 3 vezes menor do que o salário mínimo
A necessidade de conseguir um emprego para se manter no exterior e a falta de conhecimento sobre a legislação trabalhista do país levam muitos estudantes brasileiros a aceitarem condições impróprias de trabalho. Os casos mais críticos envolvem au pairs – que oferecem seus serviços para cuidar de crianças, o que representa cerca de dez mil pessoas por ano na Irlanda. A falta de contrato por escrito, que atinge 42% da categoria, segundo o Migrant Rights Centre Ireland (MRCI), é um facilitador para as ilegalidades nesses trabalhos.
A brasileira Jane Xavier, voluntária do Au Pair Rights Association Ireland e uma das mobilizadoras da campanha Labour of Love que quer acabar com a exploração desses trabalhadores, também cuidou de crianças quando chegou ao país há nove anos. Ela conta que viveu uma experiência positiva quando foi au pair – ganhava 120 euros por semana para trabalhar 20 horas no período. Muitos trabalhadores, porém, já não viviam a mesma realidade naquela época. “Tive muitas amigas que foram exploradas, eu ouvia muitos casos absurdos. Em 2013, voltei a participar de grupos de brasileiros trabalhando na área e fiquei chocada com a exploração e as próprias brasileiras ajudando famílias a passarem essas vagas. A maioria achava que era bem tratada, mas eram muito exploradas e não tinham ideias dos direitos”, conta Jane.
Um estudo do MRCI oferece uma ideia sobre as principais irregularidades quando o assunto é o trabalho de au pair. Entre as informações obtidas estão:
36% relataram exploração
51 % afirmaram que a situação era pior do que esperavam
15% tiveram de ser chamada à noite
13% relataram não estar livre para deixar a casa após as tarefas serem cumpridas
21 % trabalhavam mais de 8 horas por dia
26% trabalharam entre 40 e 60 horas semanais
8 % trabalhavam mais de 60 horas semanais
17% recebiam menos de 100 euros por semana
49% recebiam entre 100 euros e 119 euros por semana
21 % não receberam folgas regulares
27 % trabalhavam de domingo e 83% destes não receberam pagamento extra
41 % trabalhavam feriados e 76% disseram não receberam pagamento extra
30% relataram não receber qualquer feriado
É importante lembrar que um au pair é um trabalhador doméstico e, de acordo com as leis trabalhistas na Irlanda, do National Employment Rights Authority, toda relação envolvendo uma pessoa que estabelece atividades a serem cumpridas (chefe), outra que as realiza (funcionário), com dinheiro em troca por essas atividades é uma relação empregatícia. Mesmo quando não há contrato assinado, os funcionários são protegidos pelas leis trabalhistas dessa categoria.
Jane, há dois anos trabalhando para a conscientização dos direitos de quem cuida de criança, orienta: “é interessante pedir para a família fazer um contrato deixando tudo estabelecido e anotar todos os acontecimentos anormais, quantidade de horas trabalhadas como forma de prova caso algum problema ocorra futuramente. O grupo do Au Pair Rights Ireland no Facebook ajuda muitas pessoas com informações sobre leis e procedimentos para reportar famílias. O contato pode ser feito mensagem”, conclui ela.
Fotos por MRCI
Fonte: Dublin Para Brasileiros