Governo anuncia pagamentos voltados para o FGTS

Saiba quais são as formas de resgatar o FGTS em 2024 e as modalidades já confirmadas pelo governo

Novidade sobre correção do FGTS SURPREENDE brasileiros
Créditos: Agência Brasil/Marcelo Camargo
Novidade sobre correção do FGTS SURPREENDE brasileiros

À medida que nos aproximamos do próximo ano, os trabalhadores já começam a se preparar para as possibilidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2024. O governo federal já anunciou algumas modalidades de pagamento que estarão disponíveis, oferecendo aos trabalhadores diferentes opções para acessar seus recursos.

A partir de janeiro, será possível realizar o resgate de parte do FGTS, administrado pela Caixa Econômica Federal. Essa “poupança forçada” é alimentada mensalmente pela contribuição do empregador, correspondente a 8% do salário bruto do trabalhador.

O FGTS pode ser sacado em 12 situações previstas por lei, permitindo ao trabalhador acessar parcial ou integralmente o valor acumulado na conta. Essa flexibilidade visa fornecer um suporte financeiro em situações de emergência, como demissão sem justa causa.

A única condição que impede o saque integral é a demissão por justa causa. No entanto, o trabalhador ainda pode optar pelo saque-aniversário, que possibilita o acesso a até 50% do valor transferido para a conta, mesmo em caso de demissão por justa causa.

Saque-aniversário está confirmado

  • Permite receber uma parcela do saldo anualmente, no mês de aniversário do trabalhador.
  • Requer a renúncia ao saque-rescisão, que possibilita o saque integral em caso de demissão sem justa causa.
  • Proposta em análise pelo Ministério do Trabalho sugere a revisão da regra que bloqueia o saldo em caso de demissão, possibilitando saque retroativo para demissões a partir de 2020.
  • A troca de modalidades deve ser realizada no aplicativo, durante o mês de nascimento do trabalhador, garantindo o saque no ano seguinte.