Saiba como fazer o FGTS para trabalhadores adoentados

Descubra os critérios e a lista de doenças que autorizam o saque integral do FGTS

03/02/2024 15:29

Veja as novidades sobre o FGTS
Veja as novidades sobre o FGTS - Agência Brasil/Marcelo Camargo

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma reserva financeira importante para os trabalhadores brasileiros, geralmente acessada em situações específicas, como a compra da casa própria ou em casos de demissão sem justa causa. No entanto, uma circunstância menos conhecida, mas igualmente significativa, é a possibilidade de realizar o saque integral do FGTS em casos de doenças graves.

Opção rara, mas essencial em momentos de adversidade

Embora o saque integral do FGTS seja uma opção menos comum, ela se torna essencial em momentos de adversidade, especialmente quando o trabalhador é acometido por uma doença grave. Em condições normais, as oportunidades de retirar todo o valor acumulado são limitadas, sendo mais comuns em situações como demissão sem justa causa, aposentadoria, financiamento da casa própria e outras circunstâncias específicas.

Critérios para o saque integral em caso de doença grave

Para que o saque integral do FGTS seja autorizado em caso de doença grave, o trabalhador precisa comprovar, por meio de documentação, que possui o direito de esvaziar sua conta. Dentre as opções de saque integral, a justificativa de enfrentar uma doença grave se destaca, permitindo que o trabalhador ou seus dependentes utilizem o valor acumulado para custear tratamentos médicos necessários.

Documentação necessária e processo online

A Caixa Econômica, responsável pela gestão do FGTS, exige a comprovação da enfermidade por meio de laudo médico. O procedimento não requer uma perícia médica presencial, mas existem documentos obrigatórios que servem como prova da doença em questão. A solicitação do saque integral pode ser feita de forma online, facilitando o processo para o trabalhador.

Lista de doenças que autorizam o saque integral

A legislação estabelece uma lista de doenças que autorizam o saque integral do FGTS. Essas condições médicas demandam tratamentos específicos, envolvendo investimento financeiro significativo. Dentre as doenças contempladas estão:

  • Alienção Mental;
  • Cardiopatia Grave;
  • Cegueira;
  • Contaminação por Radiação;
  • Doença de Parkinson;
  • Espondiloartrose Anquilosante;
  • Estado Avançado da Doença de Paget;
  • Hanseníase;
  • Hepatopatia Grave;
  • Nefropatia Grave;
  • Paralisia Irreversível e Incapacitante;
  • Tuberculose Ativa;
  • HIV/AIDS;
  • Neoplasia Maligna;
  • Estágio Terminal de Vida.