Presidente do Senado promete pautar regulamentação dos jogos de azar ainda este ano
Rodrigo Pacheco e o deputado federal Felipe Carreras se encontraram para discutir o projeto sobre a regulamentação dos jogos de azar no Brasil
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o relator na Câmara do Projeto de Lei 442/91, deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), se encontraram recentemente para discutir se pautará ainda neste ano o projeto que versa sobre a regulamentação dos jogos de azar no Brasil.
O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro, mas desde então está aguardando a apreciação do Senado.
Os parlamentares ainda debateram sobre os possíveis relatores para a proposta na Casa. Atualmente, os nomes mais cotados para o posto são Irajá Abreu (PSD-TO), Davi Alcolumbre (União-AP) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
Por enquanto, o PL 442/91 tem enfrentado uma grande oposição no Congresso, sendo ela composta majoritariamente por membros da chamada bancada evangélica.
Já o presidente Jair Bolsonaro revelou que vetará o texto caso ele seja aprovado pelo Senado, mas também ressaltou que os parlamentares podem derrubar o seu veto.
Demora na aprovação
A declaração de Pacheco de que pautaria o PL 442/91 ainda em 2022 ocorre logo depois de alguns jornalistas afirmarem que o senador não tinha interesse em pôr a proposta em votação. Em seu blog no Globo, Lauro Jardim apontou que Arthur Lira junto ao Centrão conseguiram aprovar a regulamentação dos jogos de azar na Câmara dos Deputados, mas que Pacheco emperraria a proposta no Senado.
Enquanto isso, o Estadão publicou um artigo onde os jornalistas Camila Turtelli, Mariana Carneiro, Gustavo Côrtes e Matheus Lara, afirmavam que a proposta seria enterrada no Senado. De acordo com o artigo, mesmo com toda a pressão exercida pelos defensores da regulamentação dos jogos de azar no Brasil, a proposta não vingaria no Senado.
Isso ocorreria principalmente pela negativa da bancada evangélica e também porque Pacheco não teria qualquer simpatia pelo assunto, sendo que o presidente do Senado teria revelado isso a alguns aliados.
Com essas nuances reveladas, os jornalistas apontam que o PL 442/91 não deverá ter uma transmutação célere, sendo que vários parlamentares de diferentes partidos falam de forma cautelosa sobre o assunto. O próprio Rodrigo Pacheco fala sobre o tema com bastante cuidado, chegando a afirmar que “a proposta vai seguir os trâmites normais da Casa, sempre pautada por uma discussão ampla, assim como foi na Câmara”.
A discussão sobre a regulamentação total dos jogos de azar pode ainda se arrastar por mais alguns meses. No entanto, os brasileiros não precisam aguardar a decisão dos parlamentares sobre o assunto para ter direito a algumas horas de jogatina, pelo menos no ambiente virtual. Isso porque, desde 2018, as plataformas de jogatina online podem operar no Brasil, contanto que suas sedes estejam localizadas no exterior.
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Lado contrário
Antes de Pacheco afirmar que colocaria o PL 442/91 em votação ainda este ano, a única informação oficial do Senado que tínhamos sobre o assunto não agradou em nada os defensores da proposta. Isso porque a Casa acabou aprovado a criação de uma Frente Parlamentar contra os Jogos de azar.
A justificativa dos senadores para a criação desta frente é de que o projeto que regulamenta os jogos de azar precisa ser discutido com bastante calma e cuidado.
Nelsinho Trad, líder do PSD no Senado, apontou que o tema demanda um debate amplo, e que o seu partido irá estudar a fundo o projeto antes de qualquer decisão – algo que tem sido repetido por outros parlamentares.