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Poluição do ar leva 6 países europeus aos tribunais

Por: Redação |

“Não podemos esperar mais.” Foi com essas palavras que Karmenu Vella, comissário da União Europeia para o Ambiente, justificou a decisão de remeter seis países da UE à Corte Europeia de Justiça, por conta do descumprimento de ações de combate à poluição do ar. O encaminhamento aconteceu na última quinta-feira, 17 de maio.

Seis países da União Europeia vão aos tribunais devido ao descumprimento de normas de poluição do ar
Seis países da União Europeia vão aos tribunais devido ao descumprimento de normas de poluição do ar

Alemanha, França e Reino Unido vão aos tribunais por não obedecerem aos padrões sobre a quantidade de dióxido de nitrogênio (NO2) na atmosfera. Esse gás tóxico surge quando o monóxido de nitrogênio (NO) proveniente dos automóveis ou de fornos industriais se combina com o oxigênio do ar.

Outros três países, Itália, Hungria e Romênia, foram mandados à corte por violação aos limites de material particulado (PM10), que corresponde à poeira e a fragmentos provenientes da queima de combustíveis e da agricultura.

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Em um caso à parte, a Comissão Europeia vai notificar Alemanha, Itália, Reino Unido e Luxemburgo a respeito do não cumprimento de regras relativas à homologação de veículos.

Segundo Anne Stauffer, diretora de Estratégia e Campanhas da Aliança de Saúde e Meio Ambiente (HEAL) da UE, a decisão de enviar os seis países ao tribunal de Justiça evidencia que os governos nacionais não podem desobedecer aos requisitos estabelecidos para a qualidade do ar, uma vez que os poluentes atmosféricos impactam seriamente a saúde dos habitantes.

A poluição do ar provoca cerca de 400 mil mortes prematuras por ano na UE, com um ônus financeiro que chega a € 940 bilhões (cerca de R$ 4 trilhões), de acordo com a Agência Ambiental Europeia.

As primeiras normas adotadas pela União para combater o problema datam dos anos 1990. Em 2008, foram estabelecidos os parâmetros a ser seguidos atualmente. Bulgária, em 2017, e Polônia, em fevereiro deste ano, já foram repreendidas pela Corte Europeia de Justiça por descumprimento dessas determinações legais.

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Curadoria: engenheiro Bernardo Gradin, especialista em soluções sustentáveis.