Apartheid 2.0: O Brasil das ‘balas perdidas’

Em geral são crianças pretas e pobres que vivem em favelas e perdem suas vidas pelo caminho que traça uma bala perdida

Por: Mariana Reade e Patrick Zeiger
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Mães e pais sonham com filhos que possam ir e voltar da escola, aprender, brincar, crescer e voltar em segurança para seu lar. Sonham com uma sociedade onde crianças não precisem fazer treinamento de confinamento para aprender a se proteger de tiroteios. Sonham que seus filhos cheguem à idade adulta sem serem atropelados por balas perdidas. O Brasil vive o drama das balas perdidas. Mas essas balas não foram “perdidas”. Alguém atirou, e alguém determinou que assim fosse. O Brasil de hoje tem em sua segurança pública o confronto como algo aceito e estabelecido.

Segundo a ONG Rio de Paz, 57 crianças com idades entre 0 e 14 anos foram mortas em decorrência de balas perdidas no Rio de Janeiro entre 2007 e 2019.  Em geral são crianças pretas e pobres que vivem em favelas e perdem suas vidas pelo caminho que traça uma bala perdida. Na atual política de segurança pública brasileira, tiroteios acontecem em áreas de grande concentração urbana, em ruas onde há escolas e parques infantis. Como pode a “caça ao bandido” ter prioridade sobre a segurança de crianças?

Crédito: Ernando Frazão/Agência BrasilRio de Janeiro – Mães e familiares de jovens negros mortos por policiais protestam contra a violência com ativistas da Anistia Internacional em frente à Igreja da Candelária (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Infelizmente, em 2020, a tragédia continua. Entre outras crianças, Anna Carolina de Souza Neves (8) e João Pedro Mattos Pinto (14), foram mortos dentro de suas casas. Não é preciso dizer o que mais eles têm em comum. Como pode acontecer que policiais militares –que representam o Estado– persigam alguém com tiros no meio da cidade? É inadmissível que crianças morram por balas perdidas, vítimas de confrontos de uma perseguição policial que sobrepõe a captura de um “criminoso” frente à vida. A dor dessas famílias é irreparável e o Estado não pode se mostrar indiferente, sendo absurdo justificar como “dano colateral”. Que pessoa daria a vida de um filho seu em troca da prisão de um suposto criminoso?

É nossa obrigação moral combater uma política de segurança que, na prática, diferencia o valor da vida dependendo da classe social. Ou será que a polícia militar entraria em confronto na frente das escolas mais caras do Brasil? Será que danos colaterais envolvendo a morte de crianças brancas também acontecem em bairros de classe alta? Importante lembrar que a escravidão e a segregação racial foram mecanismos legais de Estado. Precisamos combater as leis que deixam crianças pretas e pobres vulneráveis a serem mortas como “danos colaterais” da política de segurança pública atual. Afinal, quem aceita ouvir falar em danos colaterais quando se trata de seu filho?

Será que séculos de escravidão e genocídio contra indígenas e escravizados naturalizaram nosso olhar perante a violência? Séculos de violência institucionalizada, sistemática e generalizada criaram dois Brasis:

  1. O país da civilidade, educação e democracia.
  2. O país dos territórios indígenas, das favelas e periferias, onde a lei não vale muito e as forças de segurança não protegem o cidadão.

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (…)

Nada mais falso no Brasil atual. Nunca existiu fundamental igualdade perante a lei. Qualquer pessoa que já tenha presenciado uma operação policial em favela, ou abordagem policial em homens jovens, pobres e pretos, está ciente desse discrepante modus operandi. É inaceitável que moradores de favelas sejam tratados pelo Estado com tamanha violência, e que tiroteios onde o poder público esteja envolvido ocorram perto de escolas e residências de crianças.  Já são décadas de uma política de segurança pública de confronto que leva milhares de moradores de favelas a sofrerem uma segregação não assumida e a grave desrespeito aos Direitos Humanos. Em um Estado democrático de Direito, a favela não pode ser vista como local onde a vida vale menos.

Assim como os filhos de escravizados eram separados de seus pais, os filhos dos moradores da periferia são sistematicamente desrespeitados. A dor de perder um filho se soma à dor da injustiça profunda de um país que declara ser democrático. Não somos um país sincero. Não há democracia no Brasil para pretos e pobres. Vivemos um apartheid velado onde milhares de pretos e pobres morrem todos os dias por autos de execução e balas perdidas. Precisamos absolutamente fazer a segunda abolição.

Mariana Reade nasceu no Rio de Janeiro em 1976. Formada pela Escola de Comunicações e Artes da USP em Dramaturgia, em teatro clássico na London Academy of Performing Artse e em Filosofia Contemporânea pela PUC Rio. É documentarista, roteirista e escritora. Trabalhou na Globo como autora roteirista e diretora entre 2003 e 2020 e fez, entre outros, os programas Brasil Total, Na Moral e Central da Periferia. Dirigiu documentários sobre Direitos Humanos e Desenvolvimento, entre eles “Ponto Forte” sobre a cooperação civil militar no Haiti. Colaborou em diversas ONGs em São Paulo, Gana e Rio de janeiro, entre elas AfroReggae e VIVA RIO no Haiti. 
Patrick Zeiger é montador, produtor e diretor. É sócio-fundador da Piloto Filmes desde 2010. Formado em Jornalismo (PUC/RJ) e direção cinematográfica (Escola de Cinema Darcy Ribeiro), iniciou sua carreira como repórter do Jornal do Brasil e migrou para o audiovisual no programa “Alternativa Saúde” (GNT 2001). Produziu e dirigiu documentários de cunho ecológico como o da fundação do Núcleo de Pesquisas Ecológicas de Macaé/UFRJ, e de cunho social, como o “Família Quilombola”. Ministrou oficinas de Cinema em faculdades como UFRJ e UFJF, e para Ensino Médio. Dirigiu diversos clipes musicais, documentários e curtas, entre eles “O Caminho do Dinheiro” (2015) e “Universidade Tabuleiro”(2019).

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